Candidata de Trump à Suprema Corte dos EUA na sabatina do Senado

A juíza Amy Coney Barrett, que o presidente Donald Trump espera ver confirmada na Suprema Corte americana antes das eleições de 3 de novembro, deverá suportar uma saraivada de perguntas nesta terça-feira (13), no segundo dia de sua audiência no Senado.

A magistrada conservadora, de 48 anos, muito apreciada pela direita religiosa, foi indicada em 26 de setembro pelo presidente republicano para suceder à juíza feminista e progressista Ruth Bader Ginsburg, falecida oito dias antes.

Acompanhada de seis de seus sete filhos, esta católica fervorosa se apresentou ontem no Senado, Casa encarregada pela Constituição americana de aprovar sua nomeação.

Na oportunidade, os 22 membros do Comitê Jurídico da Câmara Alta exibiram a profunda divisão partidária que sua candidatura desperta.

Maioria no Senado, os republicanos elogiaram uma jurista "brilhante", uma mulher "excepcional", uma "superestrela legal", que, afirmam, saberá defender as liberdades religiosas.

Com poucas ferramentas para bloquear sua confirmação, a oposição democrata criticou um calendário de audiências "irresponsável", em plena pandemia, enquanto três senadores republicanos testaram positivo para o novo coronavírus no início do mês.

Ao destacar que mais de 50 pessoas estavam reunidas em uma mesma sala por muitas horas, a senadora Kamala Harris, companheira de chapa de Joe Biden e que falou por videochamada, condenou os republicanos por "colocarem em perigo" o pessoal do Congresso.

Os democratas também acusaram Trump e os republicanos de desprezarem os eleitores, que já começaram a votar aos milhões - por correio, ou por voto antecipado -, e denunciaram um processo de confirmação "ilegítimo", tão perto da votação no próximo dia 3.

É improvável que quatro dias de audiências mudem a opinião dos senadores, salvo em caso de uma enorme surpresa. Com 47 cadeiras no Senado, contra 53 dos republicanos, os democratas não têm poder para bloquear a confirmação de Barrett.

Em um país, onde apenas 25% da população se diz ateia, ou sem religião, os democratas tiveram o cuidado de não atacar a magistrada por suas convicções religiosas. Segundo seus críticos, essas crenças influenciam sua leitura do Direito.

"Sua fé não deve ser levada em consideração", disse Joe Biden, um católico praticamente, durante um evento de campanha.

Harris, sua companheira de chapa, usou, assim como seus correligionários no painel, outro ângulo de ataque: a defesa da lei do ex-presidente Barack Obama que estendeu a cobertura de saúde a milhões de americanos, o chamado "Obamacare". De diferentes maneiras, no Congresso e na Justiça, os republicanos tentaram derrubá-la.

Um de seus recursos deve ser examinado em novembro pela Suprema Corte, que, acreditam os democratas, poderá anular a lei, se a juíza Barrett participar da decisão.

Sem entrar nesse debate, a magistrada se comprometeu, ontem, a "aplicar a Constituição e as leis tal como estão escritas".

Esta leitura "originalista" da lei é muito apreciada nos círculos conservadores, que criticam a Suprema Corte por se afastar do pensamento dos Pais Fundadores para mudar certos marcos jurídicos - em especial no que se refere ao aborto e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.