Calçada Ecológica é proposta para Piracicaba

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 O vereador Pedro Kawai (PSDB) quer a implantação de Calçada Ecológica em Piracicaba, a exemplo de outra cidades brasileiras. Ele elaborou projeto de lei que já tramita na Câmara. “Nos últimos anos, nossa cidade vem sofrendo de forma constante com alagamentos nas suas vias. Com a aprovação do projeto, que obriga a construção de calçadas permeáveis em novos loteamentos, ou mesmo naqueles que estão em fase de regularização, melhoraremos a capacidade de escoamento das águas pluviais, de sua infiltração no solo, preservando e reparando o equilíbrio socioambiental do nosso município", justificou, no texto que esta na Casa de Leis. Pelo projeto, o Calçamento Ecológico será toda área ou faixa de permeabilidade do solo, composta de faixa paralela livre permeável, com plantação de gramíneas em 80% de seu comprimento, e de faixa paralela revestida.  A faixa paralela permeável, medida a partir da guia, não poderá ultrapassar 50 centímetros, de maneira a facilitar a circulação e deslocamento das pessoas, em especial para pessoas com deficiências motora e/ou visual. A faixa paralela revestida deve ser pavimentada com piso regular e seguro, mantendo a superfície continua e firme, vedado o emprego de material escorregadio. Deverão ser plantadas na faixa paralela livre permeável, para permeabilidade do solo, vegetação rasteira ou utilizar-se de materiais que permitam a absorção das águas. Enquadram-se nas obrigações legais os proprietários de imóveis residenciais e comerciais de novos loteamentos, dos loteamentos a serem regularizados e dos passeios públicos em área residencial ou comercial que ainda não foram construídos ou precisarem ser reconstruídos.  O Poder Executivo observará em suas futuras edificações públicas a implantação de projetos desenvolvidos sobre Calçadas Ecológicas. Na Área Residencial ou Comercial já consolidada, os moradores poderão optar pelo sistema de Calçada Ecológica. Nos passeios e calçadas onde não houver Calçamento Ecológico, deverá existir ao redor das árvores da Arborização Pública, uma área de infiltração de água em formato quadrangular, com área mínima de meio metro quadrado. A área de infiltração ao redor das árvores da Arborização Pública, poderá apresentar dimensões maiores e formatos diversos, inclusive, com aproveitamento paisagístico, mediante prévia autorização do órgão competente, a requerimento do interessado, instruído com a apresentação dos projetos construtivo e paisagístico. Na justificativa do projeto, o vereador Pedro Kawai destaca que nos últimos anos Piracicba vem sofrendo de forma constante com alagamentos nas suas vias. “Com a aprovação desta propositura, que visa obrigar a construção de Calçadas Permeáveis em novos loteamentos, ou mesmo naqueles que estão em fase de regularização, melhoraremos a capacidade de escoamento das águas pluviais, de sua infiltração no solo, preservando e reparando o equilíbrio socioambiental do nosso município", defende o parlamentar