Audiência sobre prisão preventiva de ex-presidente do Peru continuará na quinta

Uma juíza que avalia se aceita ou rejeita o pedido de 18 meses de prisão preventiva contra o ex-presidente peruano Martín Vizcarra, solicitado pelo Ministério Público, suspendeu a audiência desta quarta-feira (17) após sete horas de debate e anunciou que as partes retomarão o encontro nesta quinta-feira.

O Ministério Público quer prender Vizcarra sob a presunção de que existe risco de fuga ou de obstrução da justiça, no âmbito de uma investigação por corrupção quando o ex-presidente era governador da região de Moquegua em 2014.

O segundo dia de debates começará na manhã desta quinta-feira e espera-se que Vizcarra tenha uma oportunidade para intervir e se defender, declarou à AFP uma fonte judicial.

Vizcarra, destituído pelo Congresso em novembro de 2020, pode se tornar o segundo ex-presidente do país a ser detido, seguindo os passos de seu antecessor, Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), de quem foi vice-presidente.

O destino de Vizcarra, de 57 anos, está nas mãos da juíza María de los Ángeles Álvarez, da Primeira Vara de Instrução Preparatória de Delitos de Corrupção de Funcionários. A mesma magistrada emitiu uma medida cautelar em novembro impedindo-o de deixar o país até maio de 2022.

Devido à pandemia, a audiência foi realizada por videoconferência, da qual também participaram o promotor do caso, Germán Juárez, Vizcarra e seu advogado, Fernando Ugaz.

A juíza terá até cinco dias para dar sua sentença.

Na semana passada, o Ministério Público solicitou prisão preventiva de 18 meses sob a presunção de risco de fuga ou obstrução da justiça, enquanto avança a investigação iniciada em outubro.

De acordo com a imprensa local, o promotor Juárez tem depoimentos de até cinco pessoas que afirmam ter intervindo no pagamento de supostas propinas a Vizcarra em troca de obras públicas quando ele foi governador de Moquegua (2011-2014). Os valores dos supostos subornos chegariam a US$ 621.000.

Por este caso, o Congresso o destituiu em 9 de novembro em um julgamento relâmpago de impeachment, que gerou protestos violentos com duas mortes e uma grande crise institucional em meio a uma pandemia. Em dez dias, o Peru teve três presidentes.

"Houve pagamentos indevidos em favor de Martín Vizcarra por intermédio de José Hernández (um ex-ministro), como ele reconheceu em suas declarações ao Ministério Público", argumentou o promotor ao embasar uma das provas que apresentou durante sua intervenção de três horas.

A juíza ordenou um recesso antes de conceder à defesa mais três horas para refutar as alegações do promotor. Vizcarra poderá falar por alguns minutos após a intervenção de seu advogado, informou a magistrada.

À medida que a sessão avançava, um pequeno grupo de partidários de Vizcarra quase entrou em confronto com detratores nas portas do tribunal.

O ex-presidente (2018-2020) nega que busca refugiar-se na Bolívia e alega ser vítima de uma tentativa de tirá-lo da disputa eleitoral no momento em que concorre a uma cadeira legislativa em 11 de abril pela partido Somos Peru.

"Não vou exercer o direito de asilo político perante sua embaixada, ou qualquer outra", assegurou Vizcarra em carta dirigida ao embaixador da Bolívia em Lima, Carlos Aparicio, e divulgada na terça-feira.

Vizcarra afirma que colabora com as investigações, citando as cinco vezes que prestou depoimento ao Ministério Público desde a abertura do processo.