Assembleia Geral da ONU adota novo procedimento de votação durante pandemia

A Assembleia Geral da ONU, sem possibilidade de reunião devido à pandemia da COVID-19, criou um novo procedimento de votação aplicável a princípio até o final de maio, para evitar reuniões presenciais, cujo formato dá poder de veto a todos os seus membros.

Em tempos normais, os membros da Assembleia Geral não têm poder de veto, um privilégio apenas desfrutado, desde que a organização foi criada há 75 anos, pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

Até a pandemia, os textos eram aprovados por consenso sem votação ou por maioria em votação eletrônica ou secreta em caso de eleições.

De acordo com o novo procedimento, quando há um projeto de resolução, ele é encaminhado ao Presidente da Assembleia, que abre uma votação "silenciosa" pelo prazo de alguns dias. Se nenhum membro quebrar o silêncio, o texto é considerado aprovado. Caso contrário, é rejeitado.

Em outras palavras, cada membro da ONU tem "direito de veto" sobre o texto de outro, confirmam os diplomatas.

Na segunda-feira, a Assembleia Geral adotou com este novo procedimento uma resolução pedindo "acesso igual" a "futuras vacinas" contra a COVID-19 e destacou o "papel de liderança crucial" da Organização Mundial da Saúde (OMS), agência sanitária da ONU, duramente criticada pelos Estados Unidos.

O texto não vinculante apresentado pelo México foi adotado por consenso e, portanto, com o apoio de Washington.

Segundo diplomatas, os Estados Unidos tentaram em vão evitar na noite de segunda-feira, após o término do processo de votação, a adoção do texto, uma vez que não ativaram sua rejeição no período da aprovação, e tentaram fazer isso mais tarde, sem sucesso, confirmaram fontes diplomáticas.

A nova modalidade promove o consenso e a aprovação dos textos. Mas também dá ao país o direito de bloquear toda a engrenagem da ONU.

prh/seb/mls/gfe/yow/lca/mvv