Argentina se prepara para nova batalha pela legalização do aborto

O debate sobre o aborto ressurge na Argentina, onde ativistas contra e a favor se preparam para iniciar uma segunda batalha na próxima semana, quando o Congresso recebe do presidente Alberto Fernández um projeto para sua legalização.

Em meio a grandes mobilizações e efervescência social, a Argentina, país de forte influência católica e local de nascimento do papa Francisco, debateu a legalização do aborto, pela primeira vez, em 2018.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas não passou pelo Senado.

Desde então, houve uma renovação parcial nas duas câmaras legislativas e agora, com o impulso importante do presidente, o movimento feminista retoma sua agenda de manifestações nas ruas, enquanto as igrejas católicas e evangélicas, junto aos grupos "pró-vida" mobilizam seus esforços para enfrentar a iniciativa.

"Ter um presidente que se pronuncia a favor é um sucesso de todas nós. Esperamos que seja marcada uma data para o início do debate. Entendemos que é um momento histórico e temos que seguir organizadas na rua", disse em entrevista à AFP Victoria Tesoriero, da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto.

Ao anunciar sua decisão de levar ao Senado um projeto de legalização do aborto, Fernández foi enérgico.

"O aborto acontece. É um fato. No século XXI, toda sociedade precisa respeitar a decisão individual de seus membros a disporem livremente de seus corpos", disse.

Na América Latina, a Argentina foi pioneira em legalizar o matrimônio igualitário e a lei de identidade de gênero. Se o aborto for legalizado, será a quarta conquista para os pró-escolha na região, depois de Cuba, Uruguai e Cidade do México.

Até agora, o aborto é punido com penas entre um e quatro anos de prisão, exceto em casos de estupro, ou risco para vida da mulher, norma prevista no Código Penal desde 1921.

A postura de Fernández é fortemente rechaçada por quem se opõe ao aborto legal.

"A militância ativa do presidente nos preocupa, porque acreditamos que ele vai fazer todo o possível para que isso aconteça. A pressão sobre as províncias e os governadores pode, de uma certa maneira, afetar o voto dos senadores", disse à AFP Camila Duró, porta-voz do movimento Frente Jovem.

"Queremos alertar o poder político de que há uma maioria nesse país, que sai nas pesquisas e sai às ruas, que não está de acordo com esse projeto de lei de descarte de argentinos", enfatizou.

Segundo a última pesquisa sobre crenças e atitudes religiosas na Argentina, entre 2008 e 2019 duplicou a proporção de pessoas que dizem que o aborto é um direito da mulher.

Assim, o número de argentinos que acreditam que "uma mulher deve ter direito ao aborto sempre que assim decidir" passou de 14,1%, em 2008, para 27,3%, em 2019. Ainda que em menor escala, também aumentou a quantidade de pessoas que pensam que o "aborto deve ser proibido sempre": de 16,9%, em 2008, para 18,7%, em 2019.