Aprovado texto que permite o 'cemitério vertical'

A Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) poderá comercializar para a população os lóculos (gavetas) construídos no Cemitério da Vila Rezende, localizado no bairro Jardim Primavera, assim que o prefeito Gabriel Ferrato (PSB) sancionar o projeto de lei número 218/2016 aprovado na última quinta-feira (18), em duas reuniões extraordinárias, pelos vereadores. A proposta prevê alteração na lei nº 2.135/74, sobre a criação do Cemitério da Vila Rezende. De acordo com o secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente, Rogério Vidal, a construção do primeiro bloco com 120 gavetas foi concluída há 15 dias, mas a palavra “lóculo” não constava na lei que destina a concessão do espaço no cemitério. “Poderíamos ter optado por inserir a alteração no texto da lei por decreto, mas optamos por enviar à Câmara, que decidiu votar em reunião extraordinária. Eu solicitei que o projeto fosse votado rapidamente, porque o bloco está concluído, mas foram os vereadores que decidiram votar com urgência”, disse. Esse novo sistema de sepultamento foi definido após diversos estudos buscando soluções para a falta de espaço nos cemitérios, com o sepultamento tradicional, no solo. “Em abril fizemos um encontro com representantes de diversas cidades da região e a construção de lóculos foi apontada como a melhor opção. Além de ser uma solução para a falta de espaço nos cemitérios das médias e grandes cidades - e que é utilizada há muitos anos na Europa -, evita a contaminação do solo e é mais econômica”, destacou Vidal. Ele disse que a primeira unidade custou cerca de R$ 110 mil e uma nova licitação já está sendo preparada para a construção de um novo bloco, com mais 120 gavetas. “À medida que os módulos são concluídos, outros começam a ser construídos no cemitério. Todos devem contar com 120 lóculos”, explicou. O preço que será cobrado por essas sepulturas verticais ainda está sendo definido, mas de acordo com Vidal, ficará em torno de R$ 4 mil. Para obter a concessão, o munícipe terá de pagar um valor de entrada e o restante será parcelado em até 24 vezes. Crematório Outro serviço alternativo aos sepultamentos é a cremação. Vidal ressaltou que o município não tem projeto de investir na construção de um crematório na cidade. “Há um pedido da iniciativa privada de licenciamento para a construção de um crematório. O projeto está em análise na Secretaria Municipal de Obras”, afirmou. Emenda foi rejeitada A votação do projeto sobre o Cemitério da Vila Rezende causou discussão na reunião da Câmara. O vereador José Antonio Fernandes Paiva propôs uma emenda para que 10% dos lóculos fossem destinados ao sepultamento de indigentes. A proposta foi rejeitada pelos vereadores. De acordo com a Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), o Cemitério da Vila Rezende já conta com espaço destinado ao sepultamento de pessoas sem identificação. O vereador questionou ainda o fato do projeto não ter sido analisado pela Comissão de Obras da Câmara e disse que, para ele, era necessário, por se tratar de uma construção no cemitério. Ele não viu sentido em convocar duas reuniões extraordinárias para votar esse projeto. O presidente da Câmara, Matheus Erler, disse que naquele momento o vice-presidente da Câmara, vereador Gilmar Rotta, estava presidindo a sessão e colocou em votação se a análise da comissão de obras seria necessária. A maioria decidiu que não. "O projeto passou por três comissões - Legislação, Justiça e Redação, de Finanças e de Meio Ambiente - porque o cemitério é gerenciado pela Sedema", informou Erler.