Fachada do prédio principal da Câmara de Piracicaba (Leandro Trajano)
Sexta-feira, 6 de março de 2020 A roda de conversa sobre os dois anos do grupo de trabalho da Rede de Atendimento e Proteção à Mulher, realizada nesta semana, teve a participação da sub-inspetora Sônia Pateis de França, da Patrulha 'Maria da Penha'. No evento, ela falou sobre como o trabalho da Patrulha colabora com a Rede para a proteção de mulheres vítimas de violência. As vereadoras Nancy Thame (PSDB) e Adriana Nunes, a Coronel Adriana (CID), participaram do evento representando a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, que coordena a Rede de Atendimento e Proteção à Mulher. A Patrulha 'Maria da Penha' é uma iniciativa da Guarda Civil de Piracicaba que visa beneficiar mulheres vítimas de violência doméstica para as quais foram determinadas Medidas Protetivas. De acordo com Sônia de França, até o serviço ser implantado em 2017, a mulher que registrava Boletim de Ocorrência e obtinha Medida Protetiva muitas vezes voltava a ser agredida pois “não tinha quem fiscalizasse se o agressor estava cumprindo ou não” a ordem de restrição. Segundo ela, a Patrulha passou a acompanhar e fiscalizar o atendimento após a agressão, e faz uma ronda de 24 horas na casa da mulher com Medida Protetiva, amparada pela Lei 'Maria da Penha'. Além da fiscalização com as rondas, a Patrulha também faz visitas agendadas na casa das mulheres. “Quando a mulher faz o Boletim de Ocorrência, conta o que aconteceu e só, daí a gente precisa saber quem é essa mulher, de onde ela vem, como é que se deu a iniciativa de ir lá registrar o boletim de ocorrência”, explicou a sub-inspetora. Para Sônia de França, a lei 13.641, que torna crime o descumprimento de Medidas Protetivas de urgência, “fortaleceu ainda mais” o trabalho da Patrulha 'Maria da Penha', pois a guarda fiscaliza mais. “Só o fato de ele descumprir o espaço que foi determinado para ele não se aproximar já é considerado crime”, completou. De maio a dezembro de 2017, foram concedidas 275 Medidas Protetivas para mulheres vítimas de violência em Piracicaba, em todo ano de 2018, foram concedidas 361 medidas e em 2019, foram 527. Após apresentar os dados, a sub-inspetora Sônia Pateis de França avaliou que o aumento do número de Medidas Protetivas se deve ao encorajamento das mulheres em registar Boletim de Ocorrência e que “não houve aumento da violência”. Serviço Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência em Piracicaba GCMP Patrulha 'Maria da Penha' - Ligue 153 E-mail - [email protected] Local - Rua Benedito Bozon Penteado, 645, bairro Vila Pacaembu. Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Local - Rua Alferes José Caetano, 1080 – Telefone: (19) 3433-7022. Centro de Referência da Mulher (CRAM) Local - Rua Coronel João Mendes Pereira de Almeida, 230 – Telefone: (19) 3374-7499. Conselho Municipal da Mulher E-mail - [email protected] Facebook - www.facebook.com/ConselhodaMulherdoMunicípiodePiracicaba Portal: www.conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cm/.
