ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Nancy Thame pede informações sobre Programa

Ofício pergunta sobre 'Merenda em Casa', anunciado pelo governo

Assessoria Parlamentar/Câmara
05/04/2020 às 00:11.
Atualizado em 31/03/2022 às 04:38
Nancy Thame pede informações sobre programa para alimentação escolar em casa (Fabrice Desmonts)

Nancy Thame pede informações sobre programa para alimentação escolar em casa (Fabrice Desmonts)

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 A vereadora Nancy Thame (PV), por meio de ofício encaminhado na última semana, à Secretaria Municipal da Educação e à Diretoria Regional de Ensino, questiona sobre a situação do município no Programa 'Merenda em Casa', que garante a alimentação para 700 mil estudantes matriculados na Rede Estadual, durante a suspensão das aulas neste período de crise do novo Coronavírus. Anunciado pelo governador João Dória (PSDB), a medida beneficiará os alunos cujas famílias recebem o 'Bolsa Família', bem como aqueles que vivem em condição de extrema pobreza, de acordo com o Cadastro Único do governo federal, com o valor mensal de R$ 55,00 para a compra de alimentos a partir de abril.  Conforme texto do decreto 64.891, que institui o Programa, “fica a Secretaria da Educação autorizada a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com municípios paulistas que solicitarem apoio emergencial, tendo por objeto o fornecimento de alimentação para alunos em de pobreza ou de extrema pobreza das Redes Públicas Municipais de Ensino”. No ofício encaminhado, Nancy Thame questiona se o convênio entre Piracicaba e o Estado já foi firmado, e quando começou ou começará a vigorar na cidade. A vereadora também pergunta quais serão os procedimentos que deverão ser realizados pela família dos alunos beneficiados para começar a retirar o valor mensal. “Após recebermos algumas demandas e questionamentos de munícipes, encaminhamos este ofício com o objetivo de solicitar esclarecimentos, considerando a relevância desta medida e a urgência para que esses recursos sejam liberados o mais breve possível, garantindo uma renda para manutenção da Segurança Alimentar desses alunos”, afirmou a vereadora Nancy Thame.

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