Não há data para permanência de estrangeiro

Embora a legislação que criou o Mais Médicos tenha prazo até 2018 para manter profissionais estrangeiros no País, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e coordenador do projeto, Mozart Sales, disse nesta quarta-feira (13), não haver uma data estabelecida para eles encerrarem a participação no plano. "Não tem uma data estabelecida como uma data final", disse, após o encerramento do III Fórum Global de Recursos Humanos para a Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS), no Centro de Convenções de Olinda, no Grande Recife. "É uma coisa que o País vai avaliar, vai perceber o andamento das ações do programa", observou. De acordo com a diretora-geral assistente da OMS, Marie-Paule Kieny, o Mais Médicos é "interessante", mas ela defendeu que a importação dos profissionais deve ser apenas temporária, como está planejado pelo governo brasileiro. A mesma opinião havia sido explicitada pela diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne, para quem o programa "é só um começo, uma intervenção de curto prazo", enquanto o País busca alcançar o parâmetro estipulado pela OMS, de 34,5 profissionais da área por dez mil habitantes para ser considerado prestador de assistência global no setor. Deficitário, o Brasil tem 31,4 mil profissionais por dez mil habitantes e está na 19ª posição nas Américas, conforme relatório divulgado pelo fórum internacional. Está atrás de Cuba Estados Unidos, Venezuela e Paraguai. Marie-Paule alertou que o déficit de profissionais da saúde no mundo poderá chegar a 12,9 até 2035 se as administrações públicas de todo o planeta nada fizerem em relação ao assunto. Atualmente, este déficit é de 7,2 milhões. Declaração do Recife Um documento intitulado Declaração do Recife, com dez compromissos nacionais a serem cumpridos pelos 98 países signatários, foi divulgado ao fim do fórum. A priorização da mão de obra para atenção básica à saúde primária, a melhoria na formação dos profissionais do setor e a ampliação dos sistemas de informação sobre trabalhadores da saúde para facilitar análises do mercado de trabalho a fim de traçar metas e práticas inovadoras, estão entre estes compromissos. A Declaração do Recife será levada para a Assembleia Mundial da Saúde, que se realiza em maio, em Genebra. Na análise de Sales, o documento aponta para a necessidade da superação das desigualdades regionais nos países e nos continentes. "É uma tarefa que todos nós temos de construir, um esforço conjunto para a diminuição das iniquidades." Coordenador do Mais Médicos, ele afirmou que o Brasil quer superar as necessidades em uma década, prazo menor que o estabelecido pela OMS, em 2035. Veja também Municípios receberão médicos até final do ano Os profissionais chegaram ao País para ocupar vagas ociosas da segunda etapa do Mais Médicos MP quer questionar contratação pelo Mais Médicos Programa é uma das principais vitrines do governo para a eleição presidencial de 2014 Médicos com diploma estrangeiro começam atendimento Profissionais que começam a atuar hoje se juntam aos 1,5 mil da primeira etapa do programa Mais 3 mil médicos cubanos chegam a partir de 2ª feira A maior parte desses profissionais, 2.600 médicos, desembarcará no País até o dia 10 de novembro