Mais Médicos viola direitos humanos, dizem entidades

Representantes de entidades médicas voltaram a criticar nesta quarta-feira (2) o Programa Mais Médicos, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Para as entidades, a proposta viola os direitos humanos dos profissionais cubanos e também da população brasileira. “Não tenho dúvida que há, sim, uma suposta – suposta porque não sou eu que vou investigar, porque existem órgãos responsáveis-, mas posso afirmar que existem indícios fortes de violação de direitos humanos na contratação [de médicos cubanos]”, disse o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D'Ávila.  Durante debate na comissão, D’Ávila disse que a CFM não vai “se curvar” ao governo. “Obedecemos ao princípio da legalidade, moralidade e tudo que a lei determina. E que fique bem claro o significado da palavra: o conselho não vai se curvar. Vamos enfrentar o programa em todas as instâncias”, disse.  O representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) Jorge Darze pontuou que a medida provisória que instituiu o Programa Mais Médicos “nasceu viciada”. “A violação dos direitos humanos não está apenas no trabalho dos médicos cubanos. A media provisória, como um todo, é um flagrante atentado aos direitos humanos. Tudo que está na medida provisória fere os direitos humanos”, disse.  Segundo Darze, o fato de os médicos inscritos no programa ficarem dispensados do exame Revalida (que reconhece diploma estrangeiro) é um fato que caracteriza um atentado aos direitos humanos. “O fato de uma parcela da população ser atendida por profissionais que passaram pelo Revalida e outra não, é um atentado à dignidade do ser humano”. Veja também Mais Médicos dará moradia e alimentação a participante Em Campinas o repasse dos auxílios ao programa federal começou em agosto deste ano Contra o Mais Médicos, presidente do CRM renuncia briga judicial com o governo federal levou João Batista Gomes Soares, a renunciar ao cargo Mais Médicos custa R$ 542 mi e ainda falta atendimento Valor pode ser superado, plano funciona em sistema de emergência, sem a exigência de licitação para hospedagens e passagens aéreas Atraso no Mais Médicos custará R$ 2,2 milhões Pela programação atual, somente em 8 de outubro todo o grupo terá em mãos a permissão para trabalho