Louveira subsidiará produção de frutas para evitar êxodo

A Prefeitura de Louveira informou que irá implantar um Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura (Promif) que destinará mais de R$ 1 milhão para subsidiar os produtores rurais da cidade que produzirem frutas. O incentivo começará no começo deste ano e será de 4 mil reais, por hectare cultivado, por ano. Atualmente o município tem 347 hectares cultivados com uva, distribuídos em 177 unidades de produção agrícolas. “Buscamos evitar o êxodo rural, já que os empreendimentos agrícolas vem sofrendo um gradativo processo de descapitalização, motivo pelo qual muitos produtores estão cedendo às pressões do setor imobiliário e contribuindo para o surgimento de problemas crônicos de ordem social, econômica e ambiental”, disse o prefeito Junior Finamore. “Estamos trabalhando no sentido de auxiliar esses proprietários rurais a viabilizar economicamente suas unidades de produção já que o município é integrante do Pólo Turístico Circuito das Frutas e possui uma ligação histórica com a fruticultura, em especial com a viticultura. Através do incentivo, pretendemos motivar a continuidade e a adequação ambiental das atuais áreas de produção e também a implementação da atividade em áreas novas ou abandonadas”, disse. Incentivos Poderão ter acesso ao benefício, os produtores rurais de frutas (pessoas físicas ou jurídicas), que desenvolvam efetivamente atividades agrícolas do cultivo de frutas e que não possuam na propriedade locações ou sublocações de casas, galpões ou qualquer inquilino não ligados a atividade agrícola, agroindustrial, turísticas ou na manutenção da propriedade. De acordo com o Promif, o valor serão pagos no segundo semestre de cada ano, sendo 35% do valor após a adesão e os outros 65% após avaliação anual em que será observado o cumprimento das metas definidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no Plano Técnico Individual (PTI) da propriedade. Entre as metas contidas no PTI está a adoção das boas práticas agrícolas que deverão ser implantadas gradativamente para que, ao final de três anos, as áreas de cultivo dos produtores rurais beneficiados possuam mapeamento e sinalização da propriedade; realização criteriosa de análises químicas e físicas de solo nas áreas de cultivo; acompanhamento técnico agronômico e registro de informações sobre manejos das culturas de frutas; instalações adequadas e devidamente sinalizadas para armazenagem de produtos tóxicos, adubos, combustíveis; obrigatoriedade de que todas as crianças de família de produtores e outros trabalhadores das áreas de cultivo beneficiadas estejam devidamente matriculadas nas redes de ensino e participem de eventuais ações de educação ambiental promovidas pelo Município; entre outras. A adesão ao Promif é opcional e voluntária e será formalizada mediante Termo de Adesão e Compromisso, no qual serão expressamente definidos os compromissos, requisitos, prazos de execução e demais obrigações a serem cumpridas para ter direito a remuneração. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico Jailson Marinho, este é mais um importante passo dado pela Prefeitura de Louveira para a manutenção e fortalecimento de uma agricultura sustentável.