Justiça comuta 15 penas de morte por prisão perpétua

O tribunal supremo indiano comutou nesta terça-feira 15 penas de morte por condenações à prisão perpétua, determinando que atrasos desordenados e inexplicáveis em sua execução eram motivos para modificar a decisão inicial. "O atraso inexplicável é um motivo para comutar a pena de morte em prisão perpétua", afirma a decisão do tribunal, que considera que doenças mentais, como esquizofrenia, e o uso de confinamento solitário também podem justificar a comutação das penas. Quinze condenados levaram seus casos ante a justiça pelo atraso do presidente indiano em examinar seus recursos. A decisão do tribunal supremo pode afetar outros 400 condenados à morte que esperam sua execução nas prisões indianas. Entre eles figura Devinder Pal Singh Bhullar, nascido em Punyab e condenado por um atentado com carro-bomba em Nova Délhi em 1993 que provocou a morte de nove pessoas. Os tribunais indianos condenam à morte em poucos casos. Durante oito anos não foram aplicadas execuções, até que em 2012 o único autor ainda vivo dos atentados de Mumbai de 2008 foi executado. Em fevereiro de 2012 um ativista separatista da Caxemira foi executado por seu envolvimento no ataque do Parlamento indiano em 2001.