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'Diário Oficial' traz decreto de Lula que reconhece cultura gospel como manifestação cultural

Estadão Conteúdo
24/12/2025 às 10:57.
Atualizado em 24/12/2025 às 11:04

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, traz o Decreto 12.795, assinado na terça-feira, 23, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural.

O decreto estabelece que a cultura gospel será compreendida como conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais que se vinculam à manifestação da fé no Brasil, tendo em vista a valorização, promoção e proteção da cultura gospel no âmbito das políticas públicas de cultura.

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