Publicado 19 de Setembro de 2021 - 9h16

Por Rodrigo Piomonte/ Correio Popular

Estudo levou em consideração investimentos em setores que geram qualidade de vida à população, como a educação de crianças

Kamá Ribeiro

Estudo levou em consideração investimentos em setores que geram qualidade de vida à população, como a educação de crianças

Um dos principais desafios de qualquer governo é determinar para onde serão direcionados os recursos disponíveis. O setor público gerencia orçamentos muitas vezes bilionários e existe uma grande pressão da população para que as verbas sejam transformadas em resultados palpáveis que efetivamente transformem a vida das pessoas.

Diante desse desafio, um estudo realizado por uma empresa paulista de consultoria mediu a capacidade de 100 municípios brasileiros reverterem a arrecadação de tributos em qualidade de vida para o cidadão. No resultado, duas cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) aparecem entre as dez cidades do Brasil que lideram a boa gestão de impostos.

No estudo, batizado de Índice de Retorno do Tributo Municipal (IRTM), que avaliou municípios e capitais brasileiras, Campinas aparece na décima posição geral, com 67,2 pontos, e em sétimo lugar no ranking que exclui as capitais. Na relação nacional de eficiência no gasto de tributos, Piracicaba, com 70,1 pontos, aparece na segunda posição, ficando atrás apenas de Jundiaí, que ocupa a liderança geral, com 71 pontos, figurando como a cidade do Brasil que melhor gere os impostos, segundo a pesquisa. Ainda conforme o ranking geral, o município de Sumaré aparece na 12ª colocação, com 66,9 pontos. São Paulo está na 17ª São Paulo, com 66,1.

Para a formatação do ranking, o estudo levou em conta dados como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas (ONU), entre outros. Os dados foram analisados e divididos pela proporção entre a receita tributária e o PIB dos municípios, de forma a ser possível indicar o quanto da riqueza local, no sentido de produção, foi tomado pelas cidades para financiar serviços públicos. O estudo atribuiu para cada município um índice que variou de zero a 100. Quanto maior a nota, melhor o desempenho.

De acordo com José Guilherme Sabino, um dos responsáveis pela pesquisa, o índice analisou o desempenho dos municípios em diversas áreas do serviço público, como educação, saúde, segurança, saneamento e sustentabilidade, mostrando o quanto essas áreas custam em termos de impostos tomados do PIB. Os municípios que oferecem os melhores resultados em serviços públicos, com menor custo em tributos, receberam as notas mais altas no ranking.

"O IRTM não é baseado nos gastos da máquina pública. Em educação, por exemplo, são considerados os números de matrículas em creche, em adesões à pré-escola, em notas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), entre outros. São elementos que medem o resultado final e não quanto foi despendido na atividade", esclareceu.

Para o pesquisador, o estudo serve de base para a população saber se o município em que vive tem os tributos bem aplicados. Segundo ele, as cidades possuem diversas realidades, por isso são os locais nos quais as pessoas sentem mais a presença ou não dos serviços públicos. "Basta imaginar dois municípios que apresentam os mesmos resultados em qualidade de vida, mas um tem a receita tributária equivalente a 10% do PIB municipal e outro, 20%. Aquele que consegue o resultado igual cobrando menos dos seus moradores tem um retorno melhor, pois obteve algo similar com menor proporção de riqueza tomada", acrescentou

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