Câmara votará moção de apelo que pede redução

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020 A moção 24/2020, que apela ao governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), para que reduza o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), irá à votação na noite desta quinta-feira (27), durante a 7ª reunião ordinária do ano. De autoria do vereador Paulo Campos (PSD), a propositura pede diminuição do Imposto que é cobrado como porcentagem sobre o preço final do combustível na bomba. Isto faz com que a arrecadação por litro fique maior ou menor, dependendo da oscilação do preço dos combustíveis. “Dessa forma, o percentual da taxa, definida pelos governos estaduais, varia de estado para estado e vai de 25% a 34%, o que faz do ICMS um dos principais componentes do preço total que o consumidor paga por litro de combustível”, explica Campos, no texto da moção. O requerimento 166/2020, do vereador Marcos Abdala (REP), também está na Pauta da Ordem do Dia de quinta-feira. Por meio do texto, o parlamentar pede informações do Poder Executivo sobre a aquisição de novos equipamentos para coletas de lixo e seletiva no município. O parlamentar explica que o diretor-presidente da empresa 'Ambiental Piracicaba', Gerson de Grutolla, se comprometeu em promover melhorias para os funcionários e no serviço, com a aquisição de novos caminhões. No total, serão analisadas 24 proposituras, sendo um projeto de decreto legislativo, cinco moções e 12 requerimentos em discussão única, cinco projetos de lei em primeira e outro em segunda discussão. Dante Roberto Oliveira e José Osmir Bertazzoni estão inscritos na Tribuna Popular para falar, respectivamente, sobre Infraestrutura Urbana, Segurança Pública, Sistema de Educação e preservação do Meio Ambiente, e Memorial dos Guardas Civis Municipais de 1989. Além disso, o vereador André Bandeira (PSDB) entregará a moção 8/2020, de aplausos ao Escritório 'Marcelo Rosenthal Advogados Associados', pelos 20 anos de fundação e relevantes serviços prestados à sociedade piracicabana. Os trabalhos dos vereadores podem ser acompanhados a partir das 19h30 pela TV Câmara (que conta com tradução simultânea em Libras) nos Canais 4 da Net, 9 da Vivo Fibra e 60.4, em sinal digital, pelo site: www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, por meio dos Canais Oficiais do Legislativo no Facebook e no YouTube e pela rádio 'Câmara Web'.