PENA
Esta é a página 2 de 12
Últimas Notícias
Política
Moraes nega pedido de 'Débora do batom' para reduzir pena: PL da Dosimetria 'não está em vigor'
04/05/2026 às 20:53Política
Defesa de 'Débora do Batom' pede ao STF redução da pena com base no PL da Dosimetria
02/05/2026 às 16:22Variedades
Homem acusado de vazar novo 'Avatar' é preso e pode cumprir até 7 anos de pena
24/04/2026 às 17:05Política
Moraes suspende por 120 dias início de execução penal de advogada presa pelo 8 de Janeiro
22/04/2026 às 13:04Política
Moraes reduz pena de hacker Walter Delgatti Neto em 100 dias por desempenho no Enem
07/04/2026 às 11:03Política
STF impõe pena mais dura para crimes contra a honra de presidentes do Senado, Câmara e Corte
05/02/2026 às 19:47Geral