Vereadores propõem oito alterações ao projeto

Sexta-feira, 23 de junho de 2017 O Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021, que prevê Orçamento de R$ 7,3 bilhões no período, recebeu oito emendas parlamentares à proposta original enviada à Câmara pelo prefeito Barjas Negri (PSDB). A maioria delas tem caráter social. Nesta quinta-feira (22), um dia após a realização da audiência pública que lotou o plenário da Câmara, foi o último dia de prazo para a apresentação das proposituras pelos vereadores. Quatro emendas foram protocoladas pelo vereador Laércio Trevisan Júnior (PR), no último dia 21. Ele propõe aumento do número de castrações animais pela Prefeitura, a contratação de 50 novos leitos hospitalares, e duas obras de revitalização da praça José Bonifácio, no Centro, e da praça Imaculada Conceição, no bairro Vila Rezende. Na castração de animais, Trevisan Júnior propõe aumentar os procedimentos de 4,8 mil para 9,6 mil cirurgias. O valor no plano para essa ação de controle da população animal é de R$ 230 mil. Com a sugestão do vereador, o investimento tem acréscimo de R$ 229,9 mil. Na contratação de leitos, o vereador sugere que passem de 375 para 425 os leitos hospitalares para atender o município “possibilitando um aumento de quatro mil internações por ano, no município”, informa na emenda. No plano há previsão de 30 mil internações em 2018, passando para 33 mil, em 2019 e 2020 e 34 mil, em 2021. A vereadora Adriana Nunes, Coronel Adriana (PPS), propôs emenda que aumenta o valor de R$ 5 mil anuais para R$ 100 mil por ano para o combate às drogas. Na emenda, ela ressalta que o investimento é justificado porque os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública demonstram que as ocorrências envolvendo drogas na cidade não apresentam tendência de queda. “Somente nos primeiros quatro meses de 2017, foram apreendidos 106 infratores (adolescentes) em nosso município, o que representa 47% do total de apreensões de todo o ano de 2016 e 58 % do total de adolescentes apreendidos em 2015”, afirmou. A vereadora Nancy Thame (PSDB) propôs três emendas ao projeto que atendem parte das demandas apresentadas pela população na audiência pública da última quarta-feira (21). Uma é sobre a construção de uma casa abrigo para atendimento das mulheres vítimas de violência, com investimento de R$ 2,2 milhões até 2021. Esse tema foi amplamente defendido pelos participantes. As outras duas emendas - também discutidas pela população - incluem novas previsões orçamentárias no PPA: para ações de preservação de nascentes, com investimento nos quatro anos de R$ 935,6 mil; e para cursos de qualificação profissional para a população da área rural, com estimativa de R$ 112,5 mil, entre 2018 e 2021. População discute projeto Cerca de 150 pessoas participaram da audiência pública do PPA 2018-2021, na noite da última quarta-feira, que teve duração de duas horas e 30 minutos, conforme informações do Legislativo Municipal. Muitos não conseguiram entrar na galeria do plenário e assistiram a reunião no hall de entrada da Câmara. Não houve confusão. De acordo com Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora e membro do Observatório Cidadão de Piracicaba, o público presente representou cerca de 20 coletivos, Conselhos, Organizações da Sociedade, Associações de Bairro e cidadãos em geral. “Eles colocaram de forma contundente suas demandas para construirmos uma cidade mais justa, democrática, sustentável e livre de discriminações. Foi uma participação forte e plural que a um bom tempo não acontecia”, afirmou. O projeto deverá ser votado no próximo dia 28 de junho, em reuniões extraordinárias, às 14 horas, na Câmara.