RenovaBio incentiva o uso de biocombustíveis

Terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Piracicaba pode ser beneficiada com a aprovação do projeto de lei número 160/2017, que aguarda a sanção do presidente da República, Michel Temer (PMDB). A proposta foi aprovada em novembro na Câmara dos Deputados e, na semana passada, pelo Senado. Ela insere os biocombustíveis na matriz energética do País. A proposta da Política Nacional do Biocombustível foi lançada pelo Ministério de Minas e Energia e era uma demanda do setor Sucroenergético. "A aprovação do projeto RenovaBio é um grande avanço para os combustíveis renováveis, principalmente pelo seu reconhecimento na matriz energética do país. Para a região de Piracicaba, trará estímulo para as empresas que atuam no setor de Combustível Renovável, na produção de máquinas e equipamentos, em especial para a produção de etanol da cana-de-açúcar e biomassa", afirmou o vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Antônio de Godoy. Ele ressaltou ainda que o RenovaBio não se contrapõe aos biocombustíveis de origem fóssil, "mas melhora a organização do setor buscando maior eficiência na produção e uso de combustíveis renováveis", disse. O Ministério destaca como principais objetivos da proposta a contribuição do país no cumprimento dos acordos de redução de emissão de CO2 ratificados no Acordo de Paris. O Brasil comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030. "Para isso, o País se comprometeu a aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, bem como alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030", informa o Ministério do Meio Ambiente. Outro objetivo do RenovaBio é promover a adequada expansão dos biocombustíveis na matriz energética, com ênfase na regularidade do abastecimento de combustíveis; e assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis, induzindo ganhos de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, comercialização e uso de biocombustíveis. Protagonismo De acordo com a União da Indústria Canavieira (Unica), o projeto prevê expandir a produção de biocombustíveis em todo o País e, consequentemente, a descarbonização do transporte. "Para demonstrar o cumprimento das metas, as distribuidoras deverão comprar créditos de carbono, os CBios, emitidos pelos produtores de biocombustíveis. É desta forma que se pretende valorizar o consumo dos biocombustíveis, que produzem menos carbono, como é o caso do etanol, do biodiesel, do bioquerosene e biogás". Para Pedro Mizutani, vice-presidente de Relações Externas e Estratégia da Raízen, o RenovaBio vai favorecer a população como um todo porque vai reduzir a emissão de CO2 na atmosfera. "Para uma economia de baixo carbono que está sendo discutida mundialmente, o Brasil é protagonista neste cenário", destacou. Ele ressalta que é de extrema importância o consumidor entender e reconhecer a série de benefícios proporcionados pela utilização dos biocombustíveis. "O consumo do etanol no País vem aumentando de forma considerável, porém é preciso que o consumidor não leve em conta apenas o preço, mas sim todos os seus benefícios gerados ao meio ambiente e para a Economia brasileira", disse. Para a Unica, o RenovaBio mostra que a cana-de-açúcar é mais uma vez reforçada como uma matéria-prima essencial para a Economia e o etanol é reconhecido como matriz energética brasileira. "Enquanto o mundo exibe uma matriz composta por apenas 13% de energia renovável - caindo para 9% quando considerados os 34 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que são os mais industrializados -, o Brasil é exemplo no uso de fontes renováveis, com cerca de 40% de energia limpa", analisou a Unica.