Reinício de duplicação ainda não tem data

Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 A Comissão Mista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Piracicaba e São Pedro (SP) participou de reunião, nesta terça-feira (21), na Secretaria de Logística e Transportes para tratar da obra de duplicação da rodovia Geraldo de Barros (SP-304), paralisada desde setembro do ano passado. Os advogados apuraram que ainda não foi definida a data para o reinício da obra. Em janeiro, quando o distrato com a construtora que desistiu da obra foi publicado, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) afirmou que a expectativa era que os trabalhos fossem retomados até o final de março. O secretário estadual de Logística e Transportes, Alberto José Macedo Filho, e o diretor do DER, Orlando Arantes, receberam os integrantes da comissão, formada pelo presidente da OAB Piracicaba, Jefferson Goularte, o presidente da OAB São Pedro, Luis Olivieri, e o presidente da Comissão Mista, Aldo Nunes. Também acompanhou a reunião o secretário-geral da OAB São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos. “O secretário nos informou que ainda não foi concluído o prazo de rescisão com a empresa Técnica Construções S.A. e que a segunda colocada na licitação acenou que quer assumir a obra, mas ainda não foi nada oficializado”, disse Goularte. Olivieri ressaltou que os prazos de recursos devem ser respeitados e a Técnica ainda está dentro do período legal para apresentar contestação referente à rescisão, caso ela faça isso. A rescisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 8 de fevereiro e, conforme o advogado, ainda não foi finalizada. “A empresa tem cinco dias de prazo para se manifestar sobre a rescisão, mas ele começa a contar da data que ela foi notificada. O período recursal ainda está vigente e, por esse motivo, o secretário explicou que ainda não foi oficializado nada com a segunda colocada”, afirmou. A empresa que ficou na segunda colocação na licitação é a Conter Construções. “Acredito que assim que o trâmite legal finalizar, a nova fase do processo, que é a contratação da outra empresa, deva ser imediata, mas, por enquanto, não há nada definido. Nem para o final de março o secretário deu previsão para o início da obra. Ele apenas disse que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem cobrado toda semana uma solução para esse caso”, comentou Olivieri. Outra preocupação discutida com o secretário foi com relação aos acidentes que continuam ocorrendo e a sinalização. “Ele disse ao diretor que entrasse em contato com a regional do DER para analisar novamente a sinalização. Também mostramos preocupação com o estado do asfalto em diversos pontos que estão no trecho em duplicação, que já estão se deteriorando”, comentou Goularte. Obra A duplicação da SP-304, entre o distrito de Ártemis e São Pedro, do quilômetro 179 ao quilômetro 189, é uma reivindicação antiga da população das duas cidades e também dos moradores de Águas de São Pedro. Um abaixo-assinado, liderado pela Gazeta e rádio Onda Livre, foi entregue ao ex-governador José Serra (PSDB), em 2007, com 42 mil assinaturas solicitando a obra. Indagado sobre o processo, o deputado estadual Roberto Morais (PPS) afirmou ontem que foi comunicado pelo secretário da reunião da Comissão Mista. “A comissão iniciou o acompanhamento da obra a partir da paralisação dos serviços. O movimento está exigindo agilidade e transparência do Estado para o reinício da obra. Estou acompanhando todo o encerramento processo legal para que a obra seja retomada o mais breve possível. A Conter deve ser chamada assim que o trâmite do distrato for encerrado”, disse. De acordo com o DER, foram executados 50,3% da obra de duplicação do trecho de 10 quilômetros da rodovia.