programação do workshop abordou os aspectos legais e procedimentais da Reurb (CCS)
Mais de 3.500 famílias que moram em 37 núcleos habitacionais estão sendo beneficiadas pelos processos de regularização fundiária em andamento em Piracicaba. Esse e outros avanços das políticas públicas habitacionais do município foram apresentados durante o Reurb em Movimento – 2º Workshop de Agilidade, Integração e Resultados da Regularização Fundiária de Piracicaba, realizado nos dias 18 e 19 de junho.
Promovido pela Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em parceria com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba (AEAP) e a empresa Métrica Tecnologia, o evento gratuito foi realizado na sede da AEAP e reuniu cerca de 75 profissionais que atuam na área, entre engenheiros, arquitetos, técnicos e representantes de empresas do setor.
Durante o workshop, o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Nilton Henrique da Silva, apresentou uma revisão da legislação municipal de regularização fundiária e as novas soluções adotadas pelo município para tornar os processos mais ágeis, padronizados e menos burocráticos. Segundo ele, um dos avanços implementados pela administração municipal foi a tramitação digital dos processos por meio do sistema Sem Papel. “A regularização fundiária ficou por muitos anos sem avanços significativos no município. Desde o ano passado retomamos esse trabalho com a implantação de tecnologias e novos procedimentos para dar mais velocidade aos processos e ampliar o atendimento às famílias”, destacou o secretário.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Nilton Henrique da Silva, apresentou as novas soluções adotadas para tornar os processos mais ágeis
No primeiro dia do evento, o secretário apresentou dados do cenário atual do município, e destacou que o município pretende licitar mais 53 núcleos ainda em 2026, ampliando o alcance da política pública para mais de 24 mil pessoas.
A programação também abordou os aspectos legais e procedimentais da Reurb, incluindo legislação municipal, decretos, normativas técnicas, padronização documental e o papel do poder público nos processos de regularização. Já no segundo dia, o foco foi a aplicação prática da Reurb, com análise de projetos, apresentação das etapas do processo de regularização fundiária, estudo de caso e mesa-redonda para esclarecimento de dúvidas e troca de experiências entre os participantes.
Entre os profissionais que acompanharam o evento, estava Mayara Bonini, de 40 anos, sócia de um escritório de engenharia que possui processos em andamento na Prefeitura. Para ela, a iniciativa contribui para manter os profissionais atualizados sobre as mudanças na área. “É importante acompanhar as atualizações da legislação e das normativas para aplicar corretamente nos projetos e orientar os clientes com mais segurança”, afirmou.
A responsável pela administração de um escritório de engenharia Gabriele de Oliveira Ciríaco Camargo, de 36 anos, também destacou a relevância do conteúdo apresentado. “As informações passadas no evento ajudam na rotina dos escritórios, principalmente na condução dos processos e na agilidade das etapas que envolvem a Prefeitura”, disse.
