Premissa da política pública é a de que a segurança da mulher não é um favor, mas um dever do estabelecimento (Divulgação)
O Protocolo Não se Cale, criado para proteger mulheres em situações de violência e assédio, passa agora a integrar também a rotina de academias e centros esportivos. A ampliação ocorre por meio de parceria com o Conselho Regional de Educação Física de São Paulo (Cref4-SP), levando a política pública para além dos bares, eventos e casas noturnas, espaços onde o protocolo atua desde seu lançamento, há dois anos. A iniciativa também avança para clínicas e consultórios odontológicos, em colaboração com o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
Com a expansão, profissionais desses estabelecimentos passam a ser capacitados gratuitamente para agir e acolher mulheres em situações de risco. A premissa central do Não se Cale, instituído por decreto em 2023, é clara: a segurança da mulher não é um favor, mas um dever do estabelecimento. Por isso, funcionários treinados tornam-se a primeira rede de proteção.
A formação oferecida é técnica e rigorosa. O curso, desenvolvido em parceria entre o Procon-SP e a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), é online, gratuito e possui carga horária de 15 horas. Nele, os participantes aprendem a identificar comportamentos suspeitos, agir de forma acolhedora e preservar provas, como imagens de câmeras de segurança.
Desde sua criação, o protocolo já orientou mais de 2 mil estabelecimentos na capital para afixar cartazes e capacitar equipes. Em todo o estado, 4.803 fornecedores foram orientados em 290 cidades.
No caso das academias e centros esportivos, a parceria com o Cref4-SP inclui, além da capacitação, uma série de ações complementares: criação de pontos de acolhimento e referência em ambientes esportivos, campanhas educativas para profissionais e frequentadores, e ampla divulgação de canais de denúncia e serviços especializados, como o aplicativo Mulher Segura, Delegacias da Mulher, Centros de Referência da Mulher e o Disque 190.
Para quem deseja se capacitar, o curso online e gratuito está disponível na plataforma www.mulher.sp.gov.br/naosecale.
