Projeto propõe mapear violência contra crianças em Piracicaba
Proposta apresentada por Paulo Henrique prevê relatórios com dados anonimizados para orientar ações de saúde, educação e assistência social
Paulo Henrique quer integrar educação, saúde e assistência social (Rubens Cardia)
O vereador Paulo Henrique (Republicanos) apresentou o projeto de lei nº 157/2026 que institui, no âmbito do Município de Piracicaba, o Programa Municipal de Integração da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. A proposta tem como finalidade promover maior articulação entre os órgãos e serviços públicos municipais responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O projeto prevê a utilização de dados agregados e anonimizados oriundos da escuta especializada e de outros instrumentos oficiais de notificação, sempre respeitando o sigilo legal, a proteção de dados pessoais e a preservação da identidade das crianças e dos adolescentes atendidos.
A iniciativa busca fortalecer a integração entre as áreas de educação, saúde e assistência social, permitindo que o município atue de forma mais coordenada, planejada e eficiente na prevenção e no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
Entre as diretrizes previstas estão o uso de dados estatísticos para aprimorar políticas públicas; a identificação de territórios com maior incidência de vulnerabilidades; o acompanhamento dos tipos de violência notificados; a análise da faixa etária das vítimas; e o monitoramento do fluxo de encaminhamento dentro da rede municipal.
A proposta também autoriza o Poder Executivo a elaborar relatórios periódicos com base nesses indicadores, utilizando apenas dados estatísticos agregados e anonimizados. O objetivo é subsidiar a formulação e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas à proteção integral da infância e da adolescência em Piracicaba.
De acordo com a justificativa do projeto, o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes exige mais do que ações isoladas. É necessário fortalecer a comunicação entre os serviços públicos e promover uma atuação intersetorial capaz de identificar vulnerabilidades, orientar decisões e aprimorar a resposta do poder público.
Para Paulo Henrique, a medida representa um passo importante para qualificar a rede de proteção e garantir que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade recebam um atendimento mais integrado, responsável e eficiente.