Professores: pagamento do 14º não consta no holerite

Quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 Professores da rede municipal de Ensino estranharam a ausência do pagamento da gratificação por assiduidade, conhecido como 14º salário, no holerite referente ao mês de dezembro. Alguns deles chegaram a entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação, que afirmou que o valor será pago entre esta quinta-feira (28) e o dia 2 de janeiro. Uma professora da Educação Infantil relatou que, todos os anos, o indicativo do pagamento desse bônus ocorre junto com o holerite deste mês. "Neste ano, conferi o holerite online e não há a informação sobre a gratificação. Também não consta no banco o indicativo do pagamento desse valor, está apenas o do salário do mês, que está previsto para ser depositado nessa quarta-feira (27)", relatou a docente, que preferiu não ter o nome divulgado. Esse bônus é pago pela Prefeitura aos docentes e, conforme previsto na lei número 6568/2009 - que instituiu o pagamento aos docentes, monitores e aos integrantes de classes de suporte pedagógico à Docência, em exercício nas unidades escolares e na estrutura da Secretaria Municipal de Educação. Essa legislação foi alterada pelas leis números 6.964/2010 e 8.231/2015. Conforme a norma vigente, o bônus que é pago anualmente aos professores com recursos da Secretaria Municipal de Educação. A lei informa, ainda, que a Gratificação dos Profissionais do Magistério constará em holerite e será creditada em conta corrente do beneficiário na data de pagamento do mês de dezembro de cada ano. A Gazeta apurou que a Secretaria deverá efetuar o pagamento, o que pode ocorrer ainda este ano. Quanto ao fato dele não constar no holerite de dezembro, o motivo seria porque uma nova folha de pagamento referente a essa gratificação estaria sendo elaborada pela pasta. Ainda conforme a lei, o cálculo para o pagamento do valor da gratificação é feito no período de fevereiro a dezembro de cada ano.