Proposta foi discutida entre a Delegacia de Defesa da Mulher e a Prefeitura Municipal, com base na Lei Maria da Penha. Iniciativa prevê criação de casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência em Piracicaba

Delegada Olívia Fonseca, titular da DDM, durante coletiva ontem (Mateus Medeiros)
A cidade de Piracicaba pode ganhar em breve uma unidade da Casa Maria da Penha, espaço de acolhimento e proteção para mulheres em situação de violência. A informação foi dada pela titular da Delegacia da Defesa da Mulher (DDM), Olívia Fonseca, durante coletiva ontem à tarde. Ela disse que tratou do tema com o prefeito Helinho Zanatta e o secretário de Bem-Estar Social, Edvaldo Brito. A iniciativa faz parte das políticas públicas previstas pela Lei Maria da Penha.
Segundo a delegada, a parceria entre a DDM e a Prefeitura caminha para a criação de um abrigo seguro e estruturado, que ofereça assistência jurídica, psicológica e social. “A delegacia é a porta de entrada, mas não pode ser a única. Precisamos de uma rede que acolha, proteja e acompanhe essas mulheres em todas as etapas e a casa é uma delas”, afirmou.
Além da casa abrigo, Olívia defende a instalação de uma vara especializada em violência doméstica, também prevista pela Lei Maria da Penha. “Grande parte dos processos registrados na DDM de Piracicaba é dessa natureza. Uma vara decidiria tudo: da agressão à guarda dos filhos e separação. Hoje, a mulher precisa passar por várias instâncias para resolver questões que poderiam ser concentradas em um só lugar”, explicou.
A delegada também destacou que o crescimento de 14% na emissão de medidas protetivas até outubro, em comparação com o mesmo período do ano passado, tem relação à maior divulgação dos serviços e à ampliação do atendimento da DDM, que passou a funcionar 24 horas por dia. “A mulher pode registrar o boletim de ocorrência presencialmente ou pela internet. Assim que o registro é feito, já iniciamos a investigação”, disse.
Entre os crimes mais registrados em Piracicaba está o de lesão corporal, por ser mais visível. Já a violência psicológica segue como um desafio, por ser mais difícil de identificar. Em 2024, a DDM fechou o ano com 1.202 inquéritos. Em 2025, esse número já ultrapassa 1.500.
Olívia também mencionou o projeto Heróica, iniciativa da sociedade civil que oferece assistência jurídica e psicológica gratuita às mulheres. “Precisamos dessas práticas para que a violência não se perpetue. A delegacia resolve as demandas criminais, mas há muitas outras que precisam de encaminhamento especializado”, pontuou.
Ela reforçou que o atendimento exige cuidado e tempo. “Às vezes a mulher tem dificuldade de relatar o que viveu. Mas a DDM é uma porta aberta, dentro do que podemos atender. Aplicamos a lei, mas não a criamos. E para que uma medida protetiva funcione, o agressor precisa ser notificado. Sem isso, a providência é inútil.”