OSP vê irrelevância em propostas da Câmara

Quinta-feira, 15 de março de 2018 O OSP (Observatório Social de Piracicaba) concluiu nesta semana relatório que condensa a análise das 5.735 proposituras aprovadas pela Câmara dos Vereadores de Piracicaba em 2017. A entidade concluiu que 93% (4.108) das propostas, entre indicações, moções, projetos e requerimentos, foram consideradas de baixa relevância ou irrelevantes. Apenas 1% (60) se enquadra nos critérios que indicam alta relevância para a cidade. O trabalho foi desenvolvido por voluntários do OSP e tem como objetivo colaborar com ações de controle social sobre a gestão de recursos públicos. O estudo se debruçou sobre propostas dos 23 vereadores de Piracicaba para avaliar sua Abrangência Geográfica e Impacto Social, ficando divididas em: Alta relevância (Abrangência Geográfica alcança toda a cidade e tem Impacto Social para toda população, valorizando uma visão sistêmica); Média relevância (Abrangência Geográfica atinge um ou mais bairros da cidade e boa parte da população); Baixa relevância (Abrangência Geográfica limitada a rua ou parte de bairro e Impacto Social para grupo de poucas pessoas/famílias) e Irrelevante (Abrangência Geográfica nula e baixo Impacto Social). Para o OSP, a maioria das propostas de pequena relevância podem ser supridas através do 156, Serviço de Informações à População mantido pela Prefeitura. Um exemplo é a capinação, proposta 355 vezes. A entidade, também no relatório, traz para debate a possibilidade de redução do número de vereadores, visto que cidades de proporção e população próximas às de Piracicaba, como Bauru (SP) e Maringá (PR), não chegam a 20 vereadores. “O trabalho teve o propósito de identificar oportunidades de melhorar a eficiência e eficácia do atual processo de encaminhamento e monitoramento das proposituras feitas pelos vereadores às diversas Secretarias Municipais”, afirmou Roberto Borges, presidente do OSP. Os dados utilizados pela instituição na avaliação estão disponíveis a todos os cidadãos através do menu de transparência do site da Câmara.  O OSP é uma Associação Sem Fins Lucrativos, formada por voluntários, que desde 2016 realiza trabalhos de fiscalização e monitoramento da aplicação dos gastos públicos, principalmente por meio de análise e acompanhamento de licitações no município. A instituição tem por missão promover a coesão social através da transparência da gestão dos recursos públicos.