Órgãos definem ação de proteção às nascentes

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 A Polícia Militar Ambiental ampliou, em 384,7%, as ações de fiscalização ambiental na área da 7ª Companhia, em 2017, com um total de 1.359 autos de infração aplicados, que resultaram em multas que somaram R$ 12,5 milhões. Para este ano, a Corporação contará com uma maior integração com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de Piracicaba e a Promotoria do Meio Ambiente, de Rio Claro (SP). O objetivo da união dos trabalhos é ampliar o alcance dos órgãos nas atividades de proteção ao Meio Ambiente, principalmente no projeto de recuperação e preservação das nascentes do rio Corumbataí e Ribeirão Claro, mananciais responsáveis pelo abastecimento de Piracicaba e de Rio Claro, respectivamente. Nesta quinta-feira (15), o capitão Marcos José Pereira, comandante da 7ª Companhia da Polícia Militar Ambiental, os promotores do Gaema PCJ Piracicaba, Ivan Carneiro Castanheiro, Alexandra Faccioli Martins, o técnico do Gaema, Michel Metran da Silva e o soldado Mário Ribeiro Brustelo, participaram de uma reunião para alinhar o planejamento dos trabalhos para 2018 e que contou com a apresentação dos resultados das Operações da PM Ambiental, no ano passado, como fiscalizações, apreensões e autuações. A ação terá início na nascente do rio Corumbataí e verificará todos os afluentes menores, como a situação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e lançamentos clandestinos de esgoto. As medidas serão realizadas também no Ribeirão Claro. "A fiscalização será contínua e, se houver irregularidades, vamos encaminhar os casos para o Gaema e os órgãos ambientais, para a tomada de medidas legais. O MP poderá propor um Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental", afirmou o capitão. Essa Bacia foi identificada como prioridade pela 7ª Companhia da PM Ambiental - que abrange 46 municípios que vão desde a região de Piracicaba, até a divisa com a Região Sul de Minas Gerais - porque são fundamentais para o abastecimento da população. O Corumbataí fornece água para 90% dos habitantes de Piracicaba e o Ribeirão Claro, para 60% dos rio-clarenses. "Temos um projeto-piloto já em andamento na nascente do Corumbataí, em Analândia (SP), com 16 grandes proprietários rurais e agora vamos atuar com a Polícia Militar Ambiental em toda a bacia. Essa parceria já existia, mas será intensificada neste ano", afirmou o promotor Ivan Carneiro Castanheiro. O capitão ressaltou que por sua área de atuação ser muito extensa, o planejamento estratégico das ações é importante para conseguir atender à demanda de toda a região nas ações referentes à fauna, flora, fauna ictiológica (peixes), queimadas e outras ocorrências "que nos chegam por meio de denúncias da população, do Ministério Público e também de órgãos ambientais", afirmou. No ano passado, a Corporação atendeu 735 focos de incêndio, em canaviais e matas, todos verificados por imagens de satélite, referenciadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com essa ferramenta, todas as denúncias de queimadas são checadas em um período de até 72 horas, tempo que o foco do incêndio é localizado e são comunicadas todas as autoridades competentes e órgãos ambientais, com a efetivação de denúncias administrativa - que gera multa - e criminal. Atividades De acordo com o capitão, em 2017, foram realizadas 5.195 vistoriais ambientais, com fiscalização em 4.156 propriedades rurais, 1.949 denúncias atendidas, 1.276 Boletins de Ocorrência elaborados, entre outras ações. Houve aumento também na refiscalização das áreas autuadas, que passaram de 312 em 2016, para 608, no ano passado, um crescimento de 95%. Na variação média das denúncias apuradas pela Polícia Militar Ambiental, houve aumento de 170,4% em relação a 2016, com denúncias de animais em cativeiro, comércio de animais silvestres, fauna silvestre, pesca irregular, degradação ambiental, mineração, transporte de produtos florestais e outras.