Operação 'Material Escolar' autua vários estabelecimentos

Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 A Prefeitura de Piracicaba concluiu, na última sexta-feira (3), a Operação 'Material Escolar'. Desde a segunda-feira da semana passada (30), as equipes retornaram a 19 estabelecimentos vistoriados na primeira quinzena de janeiro para verificar se foram realizadas as devidas adequações às normas constantes nas legislações consumeristas. Nove autuações foram lavradas, sendo duas para um mesmo estabelecimento. Os autos de infração foram lavrados após constatações de falta de preço, preço afixado de forma incorreta, falta de Código de Defesa do Consumidor, falta de informações nos produtos (composição, origem etc.) e falta de informações de restrição, quando o pagamento é realizado por meio de cheque. Nesta semana, será a vez das padarias e açougues passarem por orientação e fiscalização. Produtos terão suas embalagens verificadas, em itens como glúten, prazo de validade e informações do produto (origem, composição, entre outras), e formas de exposição.