Observatório Social será criado no dia 30

A assembleia de fundação do Observatório Social de Piracicaba será realizada no próximo dia 30, às 19h30, na sala de reuniões do 1º andar do prédio anexo da Câmara de Vereadores. Constituída por um grupo de 22 voluntários que não têm vínculos partidários, a entidade terá como objetivo fiscalizar as licitações realizadas pelos poderes públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário) além de autarquias e empresas públicas e instituições e órgãos que recebem recursos públicos. Idealizado por Roberto Borges, administrador de empresas aposentado, o Observatório Cidadão de Piracicaba buscou referência no mesmo órgão que existe na cidade de Maringá (PR), fundado há 10 anos. “Essa ferramenta formada por cidadãos e representantes de entidades já está presente em 135 municípios brasileiros. O objetivo é analisar as licitações de forma a contribuir para a melhoria da gestão pública. Em Maringá, por exemplo, falhas identificadas pelo observatório nos processos licitatórios resultaram em uma economia de R$ 100 milhões aos cofres públicos daquela cidade. O órgão lá conta com 69 voluntários e 11 funcionários, que fazem um trabalho excelente naquela cidade, como em Ribeirão Bonito também. Ambos estão dispostos a nos ajudar nessa nova empreitada”, comentou. Para ele, não adianta ficar reclamando sem conhecer e saber como funciona os processos licitatórios. “Já estivemos acompanhando licitações na Câmara de Vereadores e vamos agir de acordo com a legislação, que garante o acesso à informação. Também já conversamos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Controladoria Geral da União (CGU), que analisam as licitações e as contas dos governos. Nossa proposta é identificar os erros, apontá-los para que sejam corrigidos”, disse. Na lista dos órgãos fiscalizados está ainda o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) e institutições de ensino, como a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP). “Nossa ideia é analisar todas as instituições que atuam com recursos públicos”, disse. Outra ação que o observatório quer desenvolver é a de educação fiscal. “Ela é importante porque as pessoas precisam saber qual a função do vereador e qual é a do prefeito com relação aos gastos do dinheiro público”, afirmou. Borges afirma que o observatório está aberto a receber voluntários de diversas áreas para contribuir com a fiscalização, porque só a prefeitura, por exemplo, já promoveu 1,7 mil licitações. “É algo que necessita de conhecimento de diversas áreas e todos podem colaborar, como professores, engenheiros, jornalistas, advogados, médicos, entre outros, e todos os participantes receberão treinamento”, disse.