OAB lança mais uma edição de Selo da Criança

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 8ª Subsecção Piracicaba, promoveu, na noite de segunda-feira (5), a solenidade de relançamento do Selo da Criança e do Adolescente, que vai certificar as entidades que se inscreverem para ser analisadas pela Comissão da Criança e do Adolescente e conquistar mais um reconhecimento pelo trabalho realizado no município. O presidente da comissão, Diego Euflauzino Goularte, apresentou os procedimentos que serão adotados. “A OAB tem como proposta ser mais um órgão a auxiliar as entidades e não ser fiscalizador”, explicou. Goularte ressaltou ainda que as instituições que quiserem participar ganharão mais credibilidade. “Elas passarão por um rigoroso processo de verificação da documentação, além de ter visitas nas sedes e entrevistas com os beneficiados, para acompanharmos o trabalho que vem sendo realizado no atendimento de crianças e adolescentes”, afirmou. A verificação será feita pelos integrantes da comissão, que é formada por 18 advogados. O selo, que já foi realizado em 2006, volta como uma oportunidade para ampliar a captação de recursos do imposto de renda devido, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdeca), para as entidades executarem seus projetos, conforme Euclídia Fioravante, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). “O selo da OAB é uma certificação que trará mais credibilidade. Já temos no conselho o trabalho de acompanhar e fiscalizar, mas a ordem é uma instituição que pode ajudar e, futuramente, pode dar o selo para as pessoas físicas e jurídicas que doam o Imposto de Renda e incentivar o aumento das doações. O potencial da cidade é de obter R$ 12 milhões, mas só conseguimos arrecadar R$ 1,5 milhão”, afirmou. Pode participar 37 instituições As inscrições para participar da certificação do Selo da Criança e Adolescente da OAB Piracicaba têm início hoje e encerram-se no dia 15 de setembro. Podem participar as 37 instituições cadastradas no CMDCA. Uma das que vai participar é a Avistar, entidade que atende 50 crianças, jovens e adultos com deficiência visual. “Essa é uma oportunidade para nos aproximarmos da OAB e estreitar as relações que, no nosso dia a dia, não conseguimos. Vamos nos inscrever e esperamos ser contemplados”, disse Maria José Felipe, presidente. No evento, o presidente da OAB Piracicaba, Jefferson Goularte, disse que, ao retomar o selo, a Ordem pratica a justiça social, que está no seu estatuto.