Novos flagrantes de pesca ilegal no rio Piracicaba

Segunda-feira, 3 de abril de 2017 Novos flagrantes de pesca ilegal foram registrados na região da Rua do Porto na última sexta-feira (31). Por volta das 15h30, guardas-civis do Pelotão Ambiental abordaram um grupo de cerca de 10 pescadores nas redondezas da Ponte Estaiada e do Largo dos Pescadores. De acordo com esta equipe do Pelotão Ambiental, os guardas-civis só podem orientar os pescadores, mas não podem autuar os infratores. “Em casos de pesca ilegal, quem multa é a PM Ambiental”, diz o GC. Havia uns 10 pescadores utilizando varinhas de bambu e molinetes, informa o GC. “Pedimos para eles irem pescar depois da ponte do Morato, não havia peixe pescado. Uma parte desses pescadores vêm de fora e, por isso, não sabem da proibição”, acrescenta. Nesta região da Rua do Porto, porém, há várias placas informando a proibição da pesca. Em Piracicaba, o destacamento da Polícia Militar Ambiental (que é a corporação responsável pela fiscalização da pesca) tem uma base no Parque da Cidade, no distrito de Santa Teresinha. Segundo o tenente Jatobá, do pelotão da Polícia Militar Ambiental de Rio Claro, ao qual a PM Ambiental de Piracicaba é subordinada, “as fiscalizações são constantes em Piracicaba”. E está em fase de estudo, acrescenta Jatobá, a possibilidade da PM Ambiental e a GC firmarem uma parceria para aumentar a fiscalização do rio Piracicaba. Segundo a PM Ambiental, no último sábado três pessoas que pescavam com varas em barrancos receberam multas e advertências. No domingo da semana passada, dia 26, foi a vez de oito pescadores desembarcados - que estavam na região da confluência dos rios Piracicaba e Corumbataí, utilizando molinetes, carretilhas, varas e linhadas de mão - foram autuados em flagrante e tiveram o material apreendido. E na segunda, dia 27, a PM Ambiental efetuou quatro flagrantes por pesca ilegal, também na área onde os dois rios convergem. “Cada multa é R$ 700,00 mais R$ 20,00 por quilo de pescado, além da apreensão do material”, observa o tenente Jatobá. Legislação A Instrução Normativa nº 26 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - que regulamenta a pesca em toda a bacia hidrográfica do rio Paraná - estabelece que é proibida a pesca "a menos de 200 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras" e "a menos de 500 metros de saídas de efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagoas, lagos e reservatórios". Em Piracicaba, considera-se proibida a pesca entre o salto e a ponte do Morato (a jusante) e entre o salto e a ponte do Shopping (a montante).