Notificações de calçadas aumentaram em 2017

Quarta-feira, 25 de abril de 2018 As notificações de calçadas irregulares feitas pela Prefeitura aumentaram no último ano. Foram 703, em 2017 - média de quase duas por dia -, que resultaram em um crescimento de 6,5% em relação às 660 registradas em 2016. Neste ano, até o dia 19 de abril, já foram emitidos 136 avisos. Eles permitem que o proprietário do imóvel faça as correções necessárias e indicadas pelas equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Obras (Semob) em um prazo de 90 dias. Em 2016, foram lavradas 41 multas por munícipes que não atenderam, dentro do prazo, as determinações. Em 2017, foram 37 autuações e, neste ano, quatro multas. "Após o prazo de 90 dias, se o serviço não for feito, o morador é autuado. O valor da multa é de R$ 811,47 para calçadas com testada até 10 metros. A cada metro de comprimento além dos 10 metros, é acrescido R$ 81,15", explicou a Secretaria. Os principais problemas encontrados pela fiscalização são referentes à manutenção das calçadas ou a falta de calçadas em loteamentos novos, por exemplo. "A população pode auxiliar nas denúncias via 156. E a Semob disponibiliza uma cartilha que orienta como devem ser as calçadas no município. Acesse o link: www.piracicaba.sp.gov.br/upload/kceditor/files/manual_de_calcadas.pdf. Campanha Desde a semana passada, o Observatório Cidadão e outras instituições promovem em 20 cidades a Campanha 'Calçada Cilada'. A ação já recebeu 1,9 mil registros de pontos irregulares no aplicativo 'Colab', nesses municípios participantes. O app pode ser baixado e a população pode indicar onde há calçadas com problemas e usar a #calçadacilada. Ainda como ação da Campanha, o Observatório e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdef) verificaram a acessibilidade das calçadas próximas a três Unidades de Saúde e todas foram reprovadas. Buracos, árvores, orelhões e degraus estão entre os itens apurados. Fiscalização A Semob informou que o trabalho de fiscalização de calçadas é constante. "É realizada pelo departamento de fiscalização urbanística, que conta com 14 fiscais. Entre as diferentes atividades de fiscalização, também atuam (e autuam) diariamente na vistoria de calçadas", informou. A verificação é planejada por regiões e pelas denúncias do 156. "Os fiscais estão distribuídos por setores. Quando recebemos reclamações via 156 - ou outro canal (Câmara de Vereadores, telefonema, etc.), o fiscal da região tem a incumbência da vistoria e de elaborar a resposta ao denunciante". Alguns bairros apresentam mais problemas. A Semob informou em nota que, "em geral, bairros mais antigos cuja legislação à época não previa limites razoáveis de declividade das vias, ou que possuem lotes menores sem margem para manobras em soluções (exemplo: às vezes o problema de declividade acentuada pode ser amenizado para dentro do lote com rampa). Também os bairros novos demandam reclamações pela falta da calçada". Para evitar problemas na construção das calçadas, é preciso conhecer as normas legais. "A legislação atual prevê declividades mais amena, porém nossa cidade possui regiões com topografia desfavorável e declividades acentuadas, isso dificulta a execução", esclareceu a Semob.