MP quer reativar multa à usina por desastre ambiental

O Ministério Público apresentou, no final da tarde de ontem, uma manifestação para que a Justiça restabeleça a punição à Usina São José, responsável pelo desastre ecológico que matou toneladas de peixes no rio Piracicaba em 2024. A empresa chegou a ser multada em R$ 18 milhões e teve suas atividades suspensas, mas as retomou quando sinalizou concordar em aderir a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que contemplava ações de recuperação de áreas degradadas. Hoje faz dois anos que o acidente ocorreu.

No entanto, a usina voltou atrás do acordo sinalizado. Recorreu à Justiça ainda no ano passado e questionou os critérios técnicos que embasaram a multa. Conseguiu a suspensão momentânea da penalidade até análise final do caso e, agora, não concorda sequer em cumprir ações de compensação ambiental.

O promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), aguarda a decisão definitiva da Justiça para a reafirmação da multa original, agora acrescida de juros, que ultrapassa R$ 21 milhões. Para reforçar a representação e impedir a impunidade, o promotor juntou aos autos laudos técnicos da Cetesb, do próprio MP e até da PF, que comprovam as irregularidades cometidas.

Somam-se às provas depoimentos de funcionários da própria usina, que afirmaram, segundo o promotor, que as emissões criminosas de detritos poluentes nos cursos d’água continuaram sendo feitas mesmo após o compromisso assumido pela empresa de readequar sua linha de produção.

Com a expressa recusa da compromissária em celebrar o TAC, e diante da impossibilidade de apresentação de contraproposta ou prosseguimento das negociações, está suspensa a reunião de detalhamento do acordo, anteriormente designada para esta semana.

Desastre ecológico

Em 7 de julho de 2024, a Usina São José, situada em Rio das Pedras, foi responsabilizada pelo vazamento de efluentes com alta carga orgânica (melaço de cana-de-açúcar) que desaguaram no ribeirão Tijuco Preto e chegaram ao rio Piracicaba. A decomposição da substância reduziu a zero o nível de oxigênio da água. A estimativa conservadora apontou a morte de 235 mil peixes, incluindo áreas de preservação como o Tanquã, conhecido como “minipantanal paulista”.