Menos de 1% tem a carteira de habilitação suspensa

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2017 Anualmente, menos de 1% dos motoristas piracicabanos tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por ultrapassar os 20 pontos em multas (acumuladas ao longo de 12 meses) ou cometer, de uma só vez, infrações graves, como, por exemplo, dirigir embriagado. O dado é do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Piracicaba, atualmente, possui 239.323 condutores registrados, informa o Detran-SP. De acordo com o órgão, de janeiro a dezembro de 2015, um total de 3.168 motoristas piracicabanos “iniciaram o cumprimento da penalidade”. O montante de 2016 ainda não está fechado, mas no primeiro semestre do ano passado 1.517 motoristas da cidade tiveram a suspensão do direito de dirigir. Os motoristas suspensos, explica o órgão, são aqueles que ultrapassam os 20 pontos na habilitação em um período de 12 meses ou que cometem “uma única infração passível de suspensão, como dirigir embriagado, ultrapassar em 50% da velocidade máxima permitida na via ou praticar racha”. O número de motoristas que tiveram a CNH suspensa, no entanto, não equivale ao volume de condutores notificados pela Detran-SP. O montante de notificações (não informado pelo Detran-SP até o fechamento desta edição) é maior, mas acontece que uma parte dos motoristas recorre e obtém êxito e/ou consegue prorrogar a suspensão (veja as opções de defesa em matéria nesta página). O engenheiro agrônomo, Claudimir Pedro Penatti, 60 anos de idade, teve a CNH suspensa no ano passado. Com multas obtidas com seu veículo particular, atingiu 23 pontos na habilitação. “Entreguei a CNH e comecei a pedir carona para a esposa e os amigos. Foi um sacrifício”, afirma o consultor técnico especialista em mutação de cana. No período, fez o curso obrigatório no Centro de Formação de Condutores (CFC) (“que me custou R$ 240,00”, diz), no qual foi aprovado e, finalmente, reencontrou-se com sua CNH em dezembro. “Você nem imagina a minha alegria”, diz. Outro motorista piracicabano, que também teve a CNH grampeada, assume que correu riscos durante os 60 dias de suspensão. “Como eu não tinha como me deslocar para o trabalho e outros lugares, continuei dirigindo, ou seja, arrisquei. Ao invés de circular por grandes avenidas, nas quais ocorrem bloqueios e blitzes, utilizava rotas alternativas nas ruas de bairros. Consumi mais tempo e mais combustível, e tinha a consciência de que se fosse flagrado com a CNH suspensa teria a carta caçada e me complicaria”, afirma o condutor, que não quis se identificar. Se o condutor for flagrado dirigindo ou cometer alguma infração durante o período de suspensão, a lei prevê a cassação da CNH por dois anos. Depois de fazer o curso de reciclagem, reconquistou a CNH. “Foi um alívio. Mas, sem dúvida, foi um período de tensão, que pesou no bolso e na consciência”, reconhece. O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Jorge Akira, não se surpreende com o baixo índice de motoristas suspensos na cidade, que possui uma frota veicular de 298 mil carros. “São poucos os motoristas que cometem muitas infrações, felizmente a maioria respeita as leis de trânsito”, analisa. “O número de infratores contumazes, aqueles que toma uma média de quatro a oito multas por ano, é pequeno, ainda bem”, acrescenta. O mandatário da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Semuttran) cita um relatório de reincidência de multas, elaborado no primeiro semestre de 2015. De janeiro a maio daquele ano, dos 15.956 veículos de Piracicaba multados no período apenas 290 foram autuados mais de três vezes, gerando 1.490 multas. Exatamente os casos que, normalmente, provocam a suspensão da CNH. A grande maioria dos carros (13 mil) aparece com apenas uma multa. Condutor tem três instâncias para a defesa Numa primeira etapa, o motorista é comunicado que a sua CNH está suspensa por meio de correspondência enviada pelo Detran-SP. Ao ser notificado do processo de suspensão do direito de dirigir, o motorista deve entregar sua carteira em alguma unidade do Detran (em Piracicaba localizada à rua Juceli Aparecida Sacaro, Residencial Bertolucci, 741, no bairro Jardim Califórnia) e iniciar o curso (obrigatório) em algum Centro de Formação de Condutores (CFC). Contudo, o Detran-SP observa que o cidadão pode se defender contra a aplicação da penalidade, conforme prevê a legislação federal de trânsito. “É possível apresentar defesa prévia ao setor de pontuação do Detran-SP, recurso em 1ª instância à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) vinculada ao Detran-SP, se a defesa prévia for indeferida, ou ainda recorrer em 2ª instância ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), caso o recurso à Jari seja indeferido”, diz o órgão. O Detran salienta que o processo de suspensão só pode ser concluído após o trânsito em julgado da decisão administrativa. “Ou seja, quando for julgado e o cidadão não recorrer ou quando não houver mais instâncias para defesa”, ressalta o órgão. Internet O Detran-SP ressalta que também é possível apresentar recurso contra a suspensão do direito de dirigir em todas as instâncias, pelo portal: www.detran.sp.gov.br, por meio do qual o usuário pode também acompanhar o andamento do processo.