Juiz diretor do Fórum permanece até 2019

Quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 O juiz de Direito, Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, 46 anos de idade, permanecerá como diretor do Fórum da Comarca de Piracicaba até o final do ano de 2019. A confirmação da continuidade de sua gestão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador, Manoel de Queiroz Pereira Calças. Com a medida, o desembargador confirmou a indicação feita a ele pelos magistrados de Piracicaba, que no final do ano se reuniram e decidiram pela sua permanência como diretor. O início da gestão foi no dia 8 de janeiro, conforme a publicação do TJSP. “Agradeço a indicação dos colegas que confiam no meu trabalho e serão mais dois anos na gestão para dar continuidade aos trabalhos iniciados e defender novos projetos”, afirmou o diretor, que é juiz titular da 2ª Vara Cível. Segundo ele, uma das suas principais ações será a de manter a defesa da proposta de criar novos cargos para juízes auxiliares no Judiciário. “Essa é uma medida mais econômica de ampliar o trabalho das Varas, porque a contratação dos auxiliares não exige a instalação de novos Cartórios. Para que isso seja possível, é preciso que seja elaborado um projeto de lei e ele deve ser enviado à Assembleia Legislativa para ser votado”, explicou. Sua intenção é que cada Vara possa contar com um juiz auxiliar. A Comarca de Piracicaba conta com 24 Varas, sendo seis Cíveis, quatro Criminais, uma do Juizado Especial Cível e Criminal, três de Família e Sucessões, uma do Júri e Execuções, uma da Infância e Juventude e duas da Fazenda Pública. O diretor ressalta que os juízes auxiliares contribuem para a celeridade dos processos que são ajuizados e isso pode ser ampliado, porque não há juízes auxiliares em todas as Varas da Comarca. No ano passado, o Fórum de Piracicaba recebeu 41.731 novos processos. Média de 114 por dia. Além das ações que já estão tramitando. “Cada Vara Cível conta com cerca de 4,5 mil processos, aproximadamente a mesma quantidade tem as Varas Criminais. Nas Varas da Família há cerca de duas mil ações cada. Esse número aproximado dá uma ideia sobre o volume de trabalho do Judiciário em Piracicaba”, disse. No Fórum há 24 magistrados e 550 funcionários diretos e terceirizados, conforme o diretor. Sede Além desse trabalho para convencer as autoridades sobre a contratação de juízes auxiliares, Marcos Douglas vai continuar defendendo a implantação da nova sede do Fórum, prevista para ser construída na Cidade Judiciária, na região do bairro Taquaral. A área foi cedida pela Prefeitura. O prédio tem previsão de ter 22 mil metros quadrados de área construída - em dois andares - e conforme informações da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, a obra deverá custar R$ 80 milhões e sua construção depende da viabilização de recursos orçamentários.  “Nosso objetivo é que o projeto tenha continuidade, que sejam feitas as plantas e os cálculos ao longo deste ano, para que possam ser disponibilizados recursos no orçamento da Secretaria do ano que vem para a construção”, comentou. União O magistrado ressaltou que também dará continuidade à proposta de aproximação do Judiciário com a comunidade e às ações com os Poderes Executivo e Legislativo. “Cada um mantém a sua competência, mas os três Poderes podem atuar em harmonia para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Há vários projetos nas esferas municipal, estadual e federal que são de interesse comum da população”, afirmou.