Fogo em mato é crime e a pena é reclusão de um a quatro anos, além de multa; segundo líder comunitária, Zélia Silva, chamas tiveram início por volta das 6h40 (Mateus Medeiros)
Em Piracicaba, um fogo em vegetação trouxe uma série de transtornos aos moradores do bairro Santa Fé, na manhã de ontem. O bairro foi tomado por uma fumaça incômoda quase que em sua totalidade. Como consequência, as aulas nas escolas municipais Ida Francez Lombardi e na Juliana Dedini Ometto tiveram de ser canceladas no período da tarde. A líder comunitária Zélia Silva, moradora do bairro Santa Fé, conversou com a Gazeta. Segundo ela, o fogo teve início por volta das 6h40, bem pequeno, e aos poucos foi se alastrando, até atingir grandes proporções. "Os bombeiros vieram por volta das 9h, atendendo um chamado da escola, e fizeram o combate ao fogo. Mas com o vento, as chamas continuaram", explicou. A Gazeta esteve no local e constatou que os próprios moradores se reuniram para conter as chamas e evitar sua propagação. Utilizando-se de mangueiras e abafadores improvisados, os moradores se reuniram, voluntariamente, seguindo um protocolo explicado pelo Corpo de Bombeiros. "Foi bem difícil. O fogo tomou conta de todo o terreno e as crianças tiveram que ser dispensadas das aulas. A área é bem grande", explicou Silva. Um anúncio impresso em folha sulfite, colado no portão da escola municipal Ida Francez Lombardi, dizia: "Não teremos aula no período da tarde, por motivo da queimada e fumaça nos arredores da escola." O Corpo de Bombeiros lembra que fogo em mato é crime, com base no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, Nº 9.605 de 1998. A pena é reclusão de um a quatro anos e multa. Queimadas De acordo com o Programa Queimadas do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), de 01 de janeiro de 2025 a 8 de setembro de 2025, o número de focos detectados pelo satélite era de 1.161 em todo o Estado de São Paulo. O Estado era o 11º na lista, atrás de Rio Grande do Sul, Goiás, Amazonas, Minas Gerais, Piauí, Pará, Bahia, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso, que liderava o ranking com 7.817 focos. Operação São Paulo Sem Fogo O Estado de São Paulo conta com o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, criado pela Lei estadual nº 10.547 de 02 de maio de 2000. De junho de 2011 a maio de 2023, o sistema foi chamado de "Operação Corta-Fogo". Atualmente o nome mudou e, desde junho de 2023, vem sendo chamado de "Operação São Paulo Sem Fogo." A "Operação São Paulo Sem Fogo" é composta por quatro programas integrados e complementares: Prevenção, Controle, Monitoramento e Combate. O objetivo da operação é diminuir os focos de incêndio no Estado; reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) oriundas das queimadas; proteger áreas com cobertura vegetal contra incêndios; erradicar a prática irregular do uso do fogo, respeitando o disposto no Decreto Estadual nº 56.571/2010; e fomentar o desenvolvimento de alternativas ao uso do fogo para o manejo agrícola, pastoril e florestal. Fases A "Fase verde" é dividida em duas etapas e acontece de janeiro a março e de novembro a dezembro. Na primeira etapa, entre os meses de janeiro e março, a operação é dedicada às atividades de planejamento e início das medidas de prevenção e preparação. Já no final do ano, de novembro a dezembro, é realizada uma avaliação da temporada de incêndios e são iniciados os preparativos para o ano seguinte. Na "Fase amarela", que ocorre de abril a maio, a operação foca nas ações preventivas e de preparação de enfrentamento aos incêndios florestais. Nesses meses, ocorrem também atividades de treinamento, capacitação, elaboração e revisão de planos preventivos e de contingência. Por fim, na "Fase vermelha", que acontece de junho a outubro, a operação tem como foco combate ao fogo e fiscalização repressiva. RedeA "Operação São Paulo Sem Fogo" é formada por diversos órgãos estaduais como as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da CFB (Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade), Segurança Pública e Defesa Civil do Estado. Além disso, conta também com ações do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Fundação Florestal e Secretaria de Agricultura e Abastecimento. A articulação entre essas instituições ocorre por meio de um Comitê Executivo, que tem como objetivo delinear ações para o cumprimento dos princípios e diretrizes da política estadual relacionada aos incêndios florestais.
