ICMS cresce 3,5%; índice é aquém do esperado

Quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 A Secretaria de Estado da Fazenda repassou, nesta terça-feira (19), aos municípios, a penúltima parcela do ano da parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e divulgou a previsão da última parcela, que será quitada na próxima semana. Piracicaba deve totalizar o recebimento de R$ 300.579.255,27 neste ano. O valor é 3,5% maior que os R$ 290.530.984,18 repassados desse tributo, no ano passado. Mesmo com o crescimento da receita perante o resultado de 2016, o valor alcançado neste ano, com o ICMS, é 9,1% aquém do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, que era de aproximadamente R$ 330.103.200,00 (considerando o desconto de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão total da arrecadação do ICMS com o valor do Fundeb para este ano era de R$ 412.629.000,00, conforme dados da LOA 2017. Apesar do resultado inferior ao estimado na arrecadação do ICMS, a previsão indicada pelo Executivo na LOA 2018 é de aumento: R$ 428,6 milhões (sem o desconto do Fundeb). Análise De acordo com o secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite, a arrecadação de 2017 ficou “muito próxima à inflação, sem nenhum crescimento real. O valor ficou muito aquém do previsto na Lei Orçamentária”, afirmou. De acordo com Moraes Leite, os valores dos repasses não refletem apenas a situação do município e sim, no caso do ICMS, do Estado como um todo. “Se não há crescimento na Economia, não há geração de renda e por consequência, há menos pagamento de impostos”, informa, referindo-se à crise econômica do País, que obrigou a Prefeitura a anunciar a realização de medidas para conter os gastos desde o início do ano. “Apesar do crescimento acumulado no repasse do ICMS até outubro, os meses de novembro e dezembro de 2017, apresentaram tendência de queda na arrecadação. Em novembro de 2016, o valor depositado foi 25,7 milhões, 11,9% menor que os R$ 22,6 milhões neste ano. Em dezembro, a queda foi de 0,9%. No ano passado, o depósito desse mês chegou a R$ 26,7 milhões e, em 2017, o valor previsto é de R$ 26,5 milhões”, afirmou. IPVA Dados da Secretaria de Estado da Fazenda indicam que, de janeiro a novembro, o IPVA (imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) também aumentou. Nesse período, em 2016 foram repassados R$ 78,5 milhões e, neste ano, R$ 81,1 milhões. A previsão na LOA 2017 era que esse tributo gerasse receita de R$ 90 milhões ao município.