Festa das Nações terá incentivo da Lei Rouanet

Segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Pelo segundo ano consecutivo, a Festa das Nações de Piracicaba contará com incentivo fiscal da Lei Rouanet e poderá captar recursos no valor até R$ 1,409 milhão, para a realização do evento em 2018. A aprovação do projeto, pelo Ministério da Cultura (MinC), foi publicada no Diário Oficial da União, na edição da última sexta-feira (1º). Empresas interessadas em destinar o Imposto de Renda devido para o evento, que busca gerar renda para 21 entidades assistenciais do município, já podem contatar a Secretaria Municipal de Governo. O secretário da pasta, José Antônio de Godoy, afirmou que a inserção do projeto na Lei Rouanet facilita a captação de patrocínio. “Toda a estrutura da festa é organizada pela Prefeitura. Sem a lei, tínhamos de convencer as empresas a doarem recursos para o evento. Com a lei, a empresa faz a ação social sem custo. Ela doa um valor que tem de pagar em imposto. A Secretaria já está pronta para oferecer toda a documentação para as empresas poderem fazer a doação por meio dessa lei”, afirmou. Godoy ressalta que tem prazo de quatro meses para conseguir os recursos, já que a festa será realizada em maio. O processo foi solicitado ao MinC pela Casa do Bom Menino, uma das 21 entidades participantes do evento. O Ministério confirmou a aprovação do projeto e explicou que a medida não garante a sua execução. “Nem todos os projetos aprovados conseguem captar os recursos autorizados. Pelo incentivo fiscal da Lei Rouanet não há repasse de recursos pelo Ministério. O MinC recebe, analisa e habilita projetos culturais, tornando-os aptos a receber recursos de pessoas físicas pagadoras de imposto de renda ou de empresas tributadas com base no lucro real. Em contrapartida, a pessoa física ou jurídica que apoia financeiramente o projeto tem até 100% do valor desembolsado deduzido do imposto devido (artigo 18 da lei 8.313/1991), dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária”, informou em nota. Valor necessário: R$ 1,2 milhão O secretário municipal de Governo, José Antônio de Godoy, afirmou que, do valor aprovado ( R$ 1,409 milhão), deverá obter R$ 1,2 milhão para realizar o evento. "Neste ano tivemos a aprovação de R$ 1,9 milhão e captamos R$ 1,2 milhão, o que precisávamos para dar a estrutura que as entidades necessitam para montar os restaurantes e quiosques". O sistema de cotas de patrocínio tem valores de R$ 25 mil a R$ 250 mil. Neste ano, a Festa arrecadou R$ 2 milhões. "Choveu muito e redução foi de quase 50%, com relação a 2016". No próximo ano, será a 35ª edição da Festa, que acontecerá em maio, no Engenho Central. As 21 entidades participantes representam 18 Nações e Regiões, a portaria, a bilheteria e o estacionamento.