Evento discutiu a desburocratização no processo

Sexta-feira, 24 de março de 2017 O Teatro Municipal 'Erotídes de Campos', no Engenho Central sediou, na manhã desta quinta-feira (23), o Fórum para a Abertura Desburocratizada de Empresas em Piracicaba, evento que contou com a participação de representantes do poder público, de Sindicatos, Associações e empresários. No encontro, discutiu-se alternativas para a redução da burocracia e a otimização dos processos para a abertura de negócios. A redução da burocracia em todas as esferas da prefeitura e a informatização fazem parte do plano de governo da atual administração, observa o vice-prefeito e secretário municipal de Governo e de Desenvolvimento Econômico, José Antônio de Godoy. "Então, resolvemos fazer esse evento, juntamente com as secretarias de Obras e de Finanças, que é por onde passam as empresas que são abertas, e também para ouvir as entidades que interagem nesse processo de abertura de uma empresa", diz. "Viemos aqui para ouvir sugestões, críticas e, assim, debater o tema e aprimorar esse mecanismo de abertura de empresas", acrescenta. Não é possível dimensionar o prejuízo causado pela burocracia, disse Godoy, mas o atraso na abertura de uma empresa causa ônus tanto para o empreendedor como para municípios e Estados, que demoram mais tempo para começar a arrecadar impostos e outras taxas. Segundo Godoy, um dos principais entraves burocráticos "são os documentos e processos que, ainda hoje, as empresas têm que apresentar em forma de papel à Prefeitura". "É preciso eliminar o papel e começar a fazer tudo pela via digital", observa. Luiz Carlos Marin Giusti, presidente do Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba (Sincop), ressalta que o uso da tecnologia permite reduzir o custo da máquina administrativa. "Por exemplo, por que emitir (o município) um carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) se o Estado, que administra o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o faz online?", questiona. "Além do mais, a agilização dos processos é, inclusive, um atrativo para investidores/empreendedores", afirma. O tempo médio para a abertura de empresas varia conforme a natureza do negócio e outras especifidades, diz Giusti. "Depende da atividade e das exigências de órgãos correlacionados. Por exemplo, um comércio que não necessita da vigilância sanitária e nem da Cetesb, pode ser aberto em até 15 dias. Mas uma grande indústria pode levar até 180 dias, porque tem questões como licenciamento ambiental e outras mais complexas", relata. Roberto Tadeu Chamma, presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras (Simespi) e do Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba (Sincop), frisa que um levantamento da entidade aponta que "60% das empresas do setor metal-mecânico associadas ao Simespi estão enquadradas de maneira incorreta na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)". "Muitas delas estão classificadas como metalúrgicas, possuem CNAE de metalúrgica, mas, na verdade, só têm um torno, uma fresa e uma retífica numa área cimentada. Uma metalúrgica polui, gera impacto ambiental, poeira, fumaça e resíduos sólidos e as taxas ambientais são caríssimas para elas. Então, é importante as empresas corrigirem esse enquadramento ambiental", afirma o dirigente. Realização O Fórum foi organizado pela Prefeitura de Piracicaba, com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi), do Simespi e do Sincop.