Especialista em crime organizado visitou a Gazeta

Sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 “Na Itália, a Operação 'Mãos Limpas' começou com a força do que eles chamam de algemas de todas as cores, de todas as ideologias, ou seja, não se pegou (políticos) de um partido só”. “Já na Operação 'Lava Jato,' as algemas não são de todas as cores, são de poucas cores”. A comparação entre as duas Megaoperações Anticorrupção foi feita por Wálter Fanganiello Maierovitch, jurista especialista em Crime Organizado Transnacional e desembargador aposentado do TJ-SP que, nesta quinta-feira (8), esteve em Piracicaba para ministrar a palestra “Crime Organizado, Corrupção, Mãos Limpas e Lava Jato”. A palestra - organizada pelo Centro Integrado Empresa-Escola (CIEE) - foi realizada no auditório da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi). Antes da palestra, porém, o jurista visitou a Gazeta de Piracicaba para falar sobre o tema. Com larga experiência no assunto, Maierovitch colaborou com os trabalhos de investigação e localização de mafiosos sicilianos, atuou como especialista em Criminalidade na Organização das Nações Unidas (ONU), comandou com status de ministro de Estado a Secretaria Nacional para Contraste ao Fenômeno das Drogas (durante o governo de Fernando Henrique Cardoso) e detém o título de Cavaliere da República Italiana por seus préstimos na luta anti-máfia naquele país. E, em 1993, fundou no país o Instituto Brasileiro 'Giovanni Falcone', de Ciências Criminais, em tributo ao “juiz que foi dinamitado pela máfia”, ele diz, fazendo menção ao magistrado que peitou a máfia siciliana 'Cosa Nostra', o principal juiz da Operação 'Mãos Limpas', que foi assassinado num atentado com explosivos, numa estrada italiana. O crime organizado especial, a máfia e as facções, analisa Maierovitch, têm controle territorial, social e eleitoral. “Quem tem controle social difunde o medo, por isso vigora a lei do silêncio em áreas do Rio”, exemplifica. “Quanto à corrupção, e isso parte de um procurador antimáfia da Sicília, o Roberto Scarpinato, hoje se faz uma distinção entre a criminalidade de potentes e a de poderosos”, afirma. Poderosos, ele esclarece, são aqueles que têm poder de Estado (deputados, juízes, senador, governadores etc), enquanto que os potentes são aqueles que têm poder econômico, as empresas e grupos econômicos. “A criminalidade de poderosos misturada com a criminalidade de potentes da 'Lava Jato', da OAS, Odebrecht, percebe? Então, a gente vê a corrupção na política partidária e vê uma atividade parasitária, das empresas”, acrescenta. Maierovitch destaca duas diferenças entre a 'Mãos Limpas' e a 'Lava Jato'. “No Brasil, aqueles (réus) que vão em 1º grau de jurisdição enfrentam um órgão monocrático, que é um juiz, que é (Sérgio) Moro em Curitiba (PR), o do Rio de Janeiro e o de Brasília. Na Itália, em 1º grau não existe um juiz, mas, sim, um Tribunal, um órgão colegiado formado por cinco juízes. Isso tira o protagonismo e diminui o risco de erros”, avalia. “Aqui, nós temos uma quantidade enorme de instâncias, de graus, com recursos internos dentro delas. Por isso que a Justiça brasileira é lenta. E ela não pode ser lenta, já dizia Rui Barbosa, em sua célebre oração aos moços: ‘A Justiça morosa é uma injustiça qualificada’. O Estado tem que dar respostas”, declara. O foro privilegiado é outro problema no Brasil, avalia o jurista. “Na Itália não tem foro privilegiado, por isso é que todo o processo de investigação de corrupção político-partidária na Operação 'Mãos Limpas', que envolveu o primeiro ministro, Betino Craxi, tramitou em Milão e não em Roma”. O que falta para se consolidar a 'Lava Jato'? “A 'Lava Jato' tem de ter força da sociedade civil vigilante para que ela chegue ao fim”, afirma. Como exemplo, o ex-desembargador cita “o projeto que tramita no Congresso que estabelece que o colaborador de Justiça (delator) só pode colaborar se ele tiver em liberdade”. “Em nenhum país do mundo é assim. Por isso, a sociedade civil precisa estar atenta para quando aparecer uma tentativa dessas, ser contra. Tem que botar pressão”. Eleição italiana O jurista visitou a Gazeta acompanhado de Silvana Rizzioli e do cientista político italiano, Antonio Alamia, que foram co-palestrantes do evento na Acipi. Maierovitch e Silvana estão em campanha política pelo país. Filiados ao partido Liberi e Uguali (“Livre e Igual” em Português), eles pleiteiam, respectivamente, uma cadeira na Câmara de Deputados e no Senado da Itália, nas eleições italianas, dia 4 de março. A Itália é o único país do mundo que elege, fora da Itália, deputados e senadores. O parlamento italiano elege quatro deputados e dois senadores da América do Sul. Eles brigam por dua dessas vagas. “Estamos apostando numa lógica inovadora e integrada entre as relações econômicas, culturais, comerciais e no campo da pesquisa”, afirma Silvana. “O Brasil possui 30 milhões de descendentes de italianos, que representam 14% da população brasileira, mas apenas 330 mil eleitores são habilitados a votar”, calcula Alamia. “As cédulas de votação começam a ser entregues (via correspondência) nas residências dos 330 mil eleitores ítalo-brasileiros no dia 14 de fevereiro, que depois devem reenviá-las pelo correio”, diz Maierovitch.