Escola do Legislativo 'dá a largada' de seu curso

Quarta-feira, 26 de julho de 2017 O Curso Técnico Legislativo, iniciativa pioneira no Interior paulista viabilizada por meio de uma parceria entre a Câmara de Vereadores de Piracicaba e o Centro Paula Souza, por meio da Etec 'Coronel Febeliano da Costa', foi inaugurado na noite desta terça-feira (25). Sua primeira turma tem 40 alunos. O programa terá duração de três semestres, com cinco aulas diárias, de segunda-feira a sexta-feira, das 19 horas às 23 horas. Reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), o novo curso engrossa a grade pedagógica da Escola do Legislativo - projeto da Câmara de Vereadores de Piracicaba criado por meio do decreto número 63/14, e iniciado em março, cujo objetivo é "a realização de ações voltadas à educação para a cidadania, difusão cultural, capacitação de agentes políticos e lideranças comunitárias, capacitação e atualização de corpo técnico, servidores e vereadores". "Tínhamos dúvida se haveria público para esse curso, mas, felizmente, houve grande demanda", afirma Nancy Thame (PSDB), diretora da Escola do Legislativo. Segundo a vereadora, a importância deste curso é o "estímulo de novos olhares sobre a política, de uma forma mais horizontal e em busca de uma democracia efetivamente participativa". "Hoje, o Legislativo, embora tão fragilizado quanto os outros poderes, é aquele que pode se aproximar da população e realmente articular e captar uma demanda reprimida da sociedade, que apesar de indignada não encontra os canais para se manifestar", diz Nancy. A grande maioria das aulas será ministrada no prédio anexo da Câmara, mas, eventualmente, acontecerão nos laboratórios da Etec, explica Klauber José Marcelli, diretor da instituição de Ensino. O corpo docente é integrado por professores da Etec com qualificação nas áreas de gestão pública e jurídica. Segundo Marcelli, o grande benefício do curso é conscientizar, de forma técnica, a população em relação ao real papel do legislador. "O aluno no curso vai aprender a redigir e ler documentos oficiais, entender os balancetes e a formação de comissões, saber como se faz um questionamento a uma pessoa pública, por exemplo, como se reportar ao prefeito, empresa ou entidade, diferenciar textos jurídicos e publicações do Diário Oficial, criar um edital e saber de diferentes rotinas do Poder Legislativo", lista o diretor da Etec. Ritos parlamentares O conhecimento técnico do curso é rotina em qualquer parlamento, observa Marcelli. E no conteúdo estão incluídos certos ritos para o cidadão acessar o Poder Legislativo. "A cobrança que se faz junto ao poder público também tem uma liturgia, um rito que precisa ser cumprido. Não é só enfiar o dedo na cara ou simplesmente ter uma postura mais acintosa. Existe uma técnica, um protocolo para isso. Muitas vezes as pessoas até têm boas ideias e intenções, mas não sabem o procedimento para fazer suas reivindicações", alerta. Os inscritos no curso - que encaram um vestibulinho coordenado pelo Centro Paula Souza, no qual havia 147 candidatos - compõem um público heterogêneo, dizem Nancy e Marcelli, que inclui assessores e funcionários do Legislativo, outros servidores públicos, estudantes, líderes comunitários, profissionais liberais, autônomos, microempresários e cidadãos assalariados. "A gente contou com grande apoio do presidente da Câmara, Matheus Erler, e da superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá", destaca Nancy, que salienta que as ações desenvolvidas pela Escola do Legislativo (cursos, palestras, minicursos e oficinas) estão sendo realizadas por meio de cooperações com instituições da cidade. "Porque não temos recursos", justifica.