Entidades recebem R$ 24,7 milhões para projetos

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Em 2018, cerca de 22 mil famílias do município serão beneficiadas por serviços socioassistenciais realizados por 18 organizações sociais (OS) e financiados por recursos públicos (composição de verbas municipais, estaduais e federais). Neste ano, o repasse será de R$ 24,7 milhões. O montante representa 13,30% a mais em relação ao valor destinado às entidades no ano passado, que foi de R$ 21,8 milhões. A celebração dos convênios entre a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), e as entidades prestadoras de serviços sociais foi na manhã desta quarta-feira (10), em evento no auditório do Museu da Água. O total de R$ 24,7 milhões é a somatória de recursos municipais (R$ 18,7 milhões), estaduais (R$ 1,1 milhão) e federais (R$ 4,8 milhões). Com este dinheiro, as entidades desenvolvem serviços ligados à proteção básica (atendimento de famílias em vulnerabilidade social), à proteção especial (crianças, adolescentes, famílias e idosos que tiveram seus direitos violados de alguma forma) e serviços complementares como o Cadastro Único e o Centro de Artes e Ofícios. "Neste ano, ampliamos nossos recursos em 10% e o governo federal está alocando 33% a mais", declarou o prefeito Barjas Negri (PSDB), que destacou que "a cada dia é mais difícil fazer ação social" devido à escassez de verbas, tanto no setor público quanto no setor privado. "Hoje, a maior parte dos recursos (destinados a projetos sociais) são incentivados, oriundos de repasse de Imposto de Renda e outros tributos", comentou. O chefe do Executivo ainda parabenizou o trabalho assistencial feito pelas entidades ao longo do ano. "Quero agradecer o trabalho de vocês, que se juntam ao esforço da Prefeitura, e cumprimentar cada uma das entidades seus diretores, funcionários e voluntários por se prestarem a fazer esse tipo de trabalho em prol daqueles que mais necessitam do setor público", acrescentou. Eliete Nunes, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, destacou a evolução dos repasses no período 2012/2018, que saltaram de R$ 12.246.027,88 para R$ 24.799.882,41. Só o município dobrou o repasse no período, passando de R$ 9,8 milhões (em 2012) para R$ 18,7 milhões neste ano. "A nossa meta de atender 22 mil famílias é realmente ousada. Mas a gente acredita muito nas pessoas que se encontram na direção dessas organizações da sociedade, que são parceiras da Semdes", comentou a secretária. "E para este ano houve a necessidade de organização dos serviços (da Semdes) para tudo se adequar à legislação, ao Marco Regulatório do Terceiro Setor, que é a lei 13.019/2014. Então, estamos iniciando uma nova fase, com uma nova legislação", afirma Eliete, fazendo menção à lei que entrou em vigor em janeiro de 2017 e que estabelece novas diretrizes para a relação entre órgãos públicos e o Terceiro Setor. O presidente do Lar Betel, Luiz Adalberto dos Santos, diz que a entidade que atende idosos receberá R$ 563 mil e que o valor é "muito importante para a instituição". "Isso representa em torno de 20% a 25% de nossa necessidade anual. E vai, sem dúvida, nos dar segurança ao longo do ano", estima o gestor. O Lar Betel, informa Santos, ainda receberá cerca de R$ 1 milhão para conduzir o projeto Novos Caminhos, serviço de acolhimento de moradores de rua que é ligado à Semdes, mas gerenciado pela instituição. Entidades beneficiadas As instituições beneficiadas com os repasses via Semdes/Prefeitura são as seguintes: Centro Social de Assistência e Cultura da Paróquia São José (Cesac); Associação Atlética Educando Pelo Esporte; Associação Franciscana de Assistência Social Madre Cecília (Afasmac); Pastoral do Serviço da Caridade (Pasca); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); Centro de Reabilitação Piracicaba; Passo a Passo; Associação Presbiteriana; Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Piracicaba (Apaspi); Associação de Atendimento a Pessoas com Deficiência Visual de Piracicaba (Avistar); Associação Síndrome de Down; Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba (Auma); Núcleo Espírita Vicente de Paula; Lar Betel; Lar dos Velhinhos; Casa do Bom Menino; Lar Franciscano de Menores; e Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância.