Entidades de Piracicaba pedem perdão de dívidas ao Semae

Entidades sem fins lucrativos que acolhem idosos em Piracicaba querem negociar com o Semae o perdão das dívidas relativas ao abastecimento de água. A associação que integra os chamados Institutos de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) já oficializou, junto à direção da autarquia, o pedido de remissão dos débitos, alegando que os passivos financeiros ameaçam a própria continuidade dos serviços prestados.

A Gazeta apurou que existem pelo menos quatro entidades com dívidas acumuladas, que juntas devem mais de R$ 80 mil ao Semae. O presidente da associação, Bruno Campos, busca soluções para o drama.

“A onerosidade das contas compromete a sobrevivência das instituições e a dignidade dos idosos acolhidos”, afirma. A associação aguarda a análise dos débitos por parte da autarquia. A Gazeta procurou o Semae, mas até o fechamento desta edição a autarquia não respondeu se pretende fazer algum acordo.

Simultaneamente, a entidade articula junto à Secretaria Municipal de Finanças a renovação e a aplicação plena da isenção de IPTU. Com base em lei municipal de 1996, que respalda o suporte fiscal a entidades de assistência social, a associação está organizando toda a documentação das unidades afiliadas para garantir o enquadramento no benefício.

Uma das frentes prioritárias é a ratificação da titularidade dos imóveis. Em muitos casos, as instituições funcionam em imóveis registrados em nome de pessoas físicas, como antigos proprietários, gestores ou colaboradores, o que impede o acesso à isenção tributária legal.

“Estamos mobilizando todas as nossas afiliadas para regularizar essa situação. É fundamental que o imóvel esteja devidamente vinculado ao CNPJ da instituição. A isenção é um direito da entidade jurídica, e não da pessoa física. Estamos orientando nossos gestores na transferência de titularidade e na regularização cadastral junto ao CNPJ para garantir segurança jurídica e profissionalismo à nossa relação com o Município”, destaca Campos.

O trabalho de articulação visa garantir que cada centavo que antes seria gasto em juros, multas ou tributos seja, a partir de agora, revertido exclusivamente para o bem-estar, a saúde e a qualidade de vida dos idosos de Piracicaba.