Encontros vão discutir a revisão do Plano Diretor

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Começam no próximo mês, as reuniões com a comunidade e nos bairros, para a elaboração da revisão do Plano Diretor de Piracicaba. A primeira audiência pública, realizada pela Prefeitura, ocorreu na última quarta-feira (21), e contou com número expressivo de representantes da sociedade, de diferentes segmentos. A reunião aconteceu no auditório do prédio do Centro Cívico (sede do poder púbico municipal). A agenda com todas as datas pode ser conferida no site: www.planodiretor.piracicaba.sp.gov.br. Também por este portal, é possível sugerir propostas e verificar as já protocoladas. Os participantes da audiência pública apresentaram questionamentos referentes à Acessibilidade, à Área Rural, ao Patrimônio, ao Meio Ambiente, à Segurança e ao Perímetro Urbano, principalmente com relação aos vazios urbanos e os lotes vazios na região urbana, que soma cerca de 43 mil unidades. O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), Arthur Ribeiro, ressaltou que há previsões legais para incentivar a ocupação desses lotes vazios e que estão sendo discutidas tecnicamente nessa revisão do Plano Diretor. Uma das ideias apresentadas foi a do direito de preempção, previsto no Estatuto das Cidades. Esse instrumento, conforme a lei, prevê que "será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para regularização fundiária; execução de programas e projetos habitacionais de interesse social, ordenamento e direcionamento da expansão urbana, implantação de equipamentos urbanos e comunitários; criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes" e outros. "Todas as possibilidades e sugestões serão analisadas. Por esse motivo é importante a participação da sociedade nas reuniões de capacitação e oficinas que serão realizadas nas entidades e nos encontros do Orçamento Participativo (OP)", afirmou. Segundo ele, a zona rural tem dois encontros previstos na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Também haverá um encontro sobre a Macrozona Rural na Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo (Coplacana), no dia 15 de março. Na audiência, a professora Marly Teresinha Pereira, sugeriu que as discussões sobre a zona rural também sejam levadas até os moradores. "Essa população não está organizada", sugeriu. Ribeiro ressaltou a importância de os representantes das Associações dos moradores participarem das reuniões em suas regiões. "As pessoas serão capacitadas, depois serão realizadas Oficinas para debates dos problemas e coleta das sugestões, que passarão pelo crivo da Comissão Técnica para a elaboração do Plano", explicou.