Disputa entre Cáritas e Prefeitura vai à Justiça

Quinta-feira, 29 de março de 2018 A discussão sobre a posse da área onde funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Pauliceia, envolvendo o Centro Social Cáritas (CSC) e a Prefeitura de Piracicaba, deve ir à Justiça. A diretoria da entidade e o poder público divergem sobre a maneira como será feita a desapropriação da área e do imóvel do posto médico, situados em terreno pertencente ao CSC. Em 1976, a Prefeitura doou o terreno (com cerca de 1,5 mil metros quadrados) ao CSC. Fracionado, o local abriga a sede da entidade, a UBS do bairro Pauliceia e outros três imóveis. Recentemente, contudo, a Prefeitura requereu a desapropriação de toda a área em razão da desativação da entidade e o abandono do imóvel, que, segundo a Administração Pública, ocasionou a sua ocupação “por marginais e usuários de drogas, levando insegurança à população”. Depois, a Prefeitura recuou e negociou com a nova diretoria da entidade apenas a desapropriação da área da UBS. O Centro Social Cáritas não quer impedir a desapropriação do terreno da UBS, disse o advogado da entidade social, José Alecxandro da Silva. “Não há o interesse da diretoria do CSC em tocar aquele espaço (UBS). Só que aquela área é do CSC, com Matrícula registrada no Cartório. Então, queremos receber por aquele espaço para saldar dívidas trabalhistas”, afirmou Silva. De acordo com o advogado, o terreno onde funciona a UBS possui cerca de 300 metros quadrados e está avaliado em cerca de R$ 400 mil. Na última terça-feira (27), representantes do CSC e o procurador-geral do município, Sérgio Bissoli, se reuniram para discutir o assunto. “O procurador do município deixou muito claro que não tem mais diálogo, que o diálogo será judicial”, frisou Silva. “Não estamos brigando por algo que a Prefeitura vai dar para o povo, porque a UBS é do povo. Estamos requerendo o que é de direito do Cáritas, para pagar dívidas trabalhistas”, reiterou. “Aquele espaço foi doado no passado pela Prefeitura, mas isso não significa que agora temos que doá-lo novamente”, acrescentou. Outro lado A Prefeitura de Piracicaba, por meio do Centro de Comunicação Social, lamentou a postura da nova direção do Centro Social Cáritas, mesmo após a revogação dos decretos de desapropriação, que garantem a continuidade da entidade recém-constituída. “Na primeira conversa, com Bruno Campos (secretário da entidade), ficou acertado de que a Prefeitura faria a revogação dos decretos (de desapropriação) e pediu que a entidade cedesse, a título simbólico, o espaço onde funciona a UBS Tóquio (Pauliceia). Infelizmente, com a negativa da diretoria da entidade, a Prefeitura tomará as medidas necessárias para manter a unidade de Saúde no mesmo local, onde funciona há mais de 30 anos atendendo centenas de famílias diariamente”. Recentemente eleita, Joselaine Aparecida de Campos é a atual presidente do CSC. Ela diz que, aos poucos, a instituição vai se restabelecendo. “A Cáritas atende a população em situação de vulnerabilidade social. Ficamos fechados por quase dois anos. Mas, em janeiro, fizemos a ocupação do local, limpamos e tiramos muitas coisas que tinham lá, roupas velhas e entulho, porque havia moradores de rua ocupando o espaço. Estamos reativando o espaço, vamos ter capoeira, zumba, oficinas de artesanato e uma sala de livros para crianças. A inauguração do CSC será no dia 14 abril”, comentou.