Diárias pagas pela Câmara de Vereadores caem 63%

Segunda-feira, 20 de maio de 2017 No primeiro quadrimestre do ano houve uma queda de 63% no valor pago referente às diárias - quando ocorrem viagens de vereadores, assessores e funcionários - na Câmara de Vereadores. A economia entre janeiro e abril de 2017, e o mesmo período de 2016, chega a R$ 30,5 mil, conforme estudo elaborado pelo Observatório Social. A redução aconteceu também na quantidade de diárias registradas. Em janeiro do ano passado, foram 116 diárias, e neste ano, 26. No mês de fevereiro, foram 108, em 2016, e 52 em 2017. Março contou com 133 diárias no ano passado e, neste ano, 59. Em abril foram 126, em 2016, e, no mês passado, 50. Os dados de 2015 e os gastos são semelhantes ao apurado em 2016, quando a entidade começou a avaliar as diárias da Câmara e percebeu que no ano, foram cerca de mil. “Consideramos um número excessivo e alertamos todos os gabinetes, enviando nosso levantamento a todos os vereadores. Outro problema foi a descrição das viagens. Percebemos que não estão bem claras, apesar de serem informadas no Portal da Transparência”, afirmou Roberto Borges, presidente do Observatório Social. Para ele, além da adoção de medidas de redução de gastos por conta da queda da arrecadação do município, a expressiva diminuição das diárias pagas também se deve à fiscalização dos cidadãos. “Quando o cidadão fiscaliza, as coisas começam a mudar. Mas, não observamos apenas isso. Todos os meses, diversos itens da Câmara e da Prefeitura são analisados”, explicou. Inspiração Para Borges, é necessária a mudança na descrição das viagens. A entidade já apresentou a demanda ao Legislativo Municipal. A ideia proposta foi inspirada no trabalho já realizado pela Câmara Municipal de Londrina (PR). “Nós observamos diversos modelos de prestação de contas de Legislativos de diversas cidades do País. Consideramos o de Londrina um dos mais completos e sugerimos que Piracicaba siga esse exemplo”, afirmou Borges. A Câmara aprovou a resolução que reduziu o valor das diárias dos vereadores em R$ 113,86 para R$ 88,15, o mesmo que já era pago a assessores e servidores. “Nossa proposta era de redução de 50%, mas os vereadores consideraram que seria um valor muito baixo para custear a alimentação em alguns locais, como São Paulo. Vamos manter nossa proposta para que o valor seja discutido novamente e possa ser reduzido porque consideramos que se manteve alto”, afirmou. Corte A diretora do Departamento Administrativo-Financeiro da Câmara de Vereadores, Kátia Mesquita, afirmou que a redução das viagens e o pagamento de diárias ocorreram porque há uma recomendação da Mesa Diretora de cortar gastos. O objetivo é chegar a uma economia de R$ 5 milhões no Orçamento da Câmara, que era previsto em R$ 40 milhões. “Houve uma conscientização sobre a necessidade de economizar dos vereadores e assessores e, por esse motivo, a redução de 50% prevista inicialmente no valor da diária, foi modificada”, explicou Kátia. Segundo ela, a mudança de cultura foi grande e, atualmente, alguns servidores viajam e não solicitam o reembolso da diária. Kátia relatou que essa mudança acarretou em algumas adaptações na Câmara. Em seu Departamento, por exemplo, o servidor que ia a outras cidades para fazer Orçamento referente a um conserto de um equipamento, solicita o serviço agora por telefone. “Isso acarreta em uma demora um pouco maior para resolver o problema do equipamento, mas o conserto está sendo feito”, afirmou. A resolução que alterou o valor das diárias, também impôs limites. Para viagens na região, em cidades próximas à Piracicaba, num raio de até 80 quilômetros, conforme Kátia, o reembolso da diária não poderá ser solicitado. Antes, idas a Saltinho (SP), São Pedro (SP) e Rio das Pedras (SP), por exemplo, tinham as diárias pagas (quando requisitadas). Com relação à mudança na descrição das viagens efetuadas, Kátia falou que os relatórios sofrerão mudanças previstas na resolução que reduziu o valor das diárias. “Ela passa a valer a partir deste mês. Serão informados o local da viagem, o motivo e o resultado de cada uma”, disse. Compromisso O Observatório Social busca fazer uma análise isenta dos gastos públicos e dos benefícios que são efetivados na cidade a partir do trabalho do prefeito, secretários e vereadores. “Nosso próximo estudo será sobre a produtividade dos vereadores. Essa análise é importante porque há algumas ações que são de responsabilidade do Executivo e que o vereador acaba usando o seu tempo e recursos da Câmara, como parte das indicações. São feitas indicações de corte de grama e outras, que se o serviço 156 da Prefeitura estiver funcionando corretamente, o vereador não precisaria indicar ao Executivo. Os vereadores deveriam fiscalizar se o 156 está funcionando e atendendo a população adequadamente”, comentou.