Desembargador Pereira Calças assume o TJ de SP

Sexta-feira, 8 de dezembro de 2017 O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças foi eleito, na última quarta-feira (6), presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para o biênio 2018/2019, com 213 votos. O desembargador Ademir de Carvalho Benedito, que também concorria no segundo turno, recebeu 124 votos. O cargo de vice-presidente será ocupado pelo desembargador Artur Marques da Silva Filho (169 votos), que disputou o segundo turno com o desembargador Renato de Salles Abreu Filho (166 votos). Para a Corregedoria Geral da Justiça, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco foi eleito com 174 votos. Também concorria o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha (162 votos). O desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho (87 votos) foi escolhido como presidente da Seção de Direito Privado do TJSP. O desembargador Heraldo de Oliveira Silva recebeu 86 votos. No primeiro turno, que ocorreu horas antes, já haviam sido eleitos os futuros presidentes das Seções de Direito Público e Criminal: desembargadores Getúlio Evaristo dos Santos Neto (77 votos) e Fernando Antonio Torres Garcia (68 votos), respectivamente, que eram candidatos únicos. Os eleitos formam o Conselho Superior da Magistratura paulista no biênio 2018-2019, composto também pelo decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino. A votação do primeiro turno para os cargos de direção e cúpula do TJSP aconteceu no Palácio da Justiça, sede da Corte. Votam para os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral) todos os desembargadores do TJSP – há, atualmente, 359. Para os cargos de cúpula, os desembargadores votaram apenas para o presidente da Seção que integram – Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal. A votação aconteceu no mesmo horário, mas em outras salas do Palácio. Presidente O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças – nasceu em abril de 1950 na cidade de Lins (SP). Formou-se pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), turma de 1972. Ingressou na Magistratura no ano de 1976, como juiz substituto da 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto (SP). Durante a carreira, trabalhou nas Comarcas de Paulo de Faria (SP), Capão Bonito (SP), Tanabi (SP), São José do Rio Preto e São Paulo (SP). Em 1995, foi promovido para o 2º Tribunal de Alçada Civil. Alcançou o posto de desembargador do TJSP no ano de 2005. Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) no biênio 2014/2015 e corregedor-geral da Justiça de São Paulo no biênio 2016/2017. O diretor do Fórum da Comarca de Piracicaba, juiz de Direito, Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, ressaltou que o novo presidente do TJSP, atuou “brilhantemente como corregedor e deve manter o trabalho de avanços para o Judiciário Paulista”, afirmou. A partir do início do mandato do desembargador, no dia 1º de janeiro de 2018, o juiz afirmou que conversará com sobre o projeto de Piracicaba contar com novo prédio para o Fórum - como a proposta da Cidade Judiciária - e a necessidade de novos servidores e mais juízes. “Nosso trabalho tem como objetivo melhorar cada vez mais os serviços do Judiciário para a população”, afirmou.