Consulta popular vai avaliar efeitos do aumento do IPTU

O vereador André Bandeira (PSDB) anuncia o lançamento de uma frente pública que pretende traçar uma radiografia dos impactos provocados pelo reajuste do IPTU em Piracicaba.

A iniciativa surge diante das reclamações recebidas em seu gabinete a respeito dos reajustes aplicados após a atualização da Planta Genérica de Valores. Embora a Prefeitura tenha divulgado que, após a revisão, mais da metade dos imóveis teve redução do tributo devido, o vereador diz ter motivos para acreditar que a situação é bem diferente.

“Há moradores relatando aumentos considerados excessivos, em alguns casos superiores a 35%, além de situações que levantam dúvidas sobre os critérios utilizados para a definição dos novos valores venais dos imóveis”, afirma.

O vereador faz parte do grupo de parlamentares que se posicionou contrário à aprovação de uma lei que redefine os valores venais a partir de procedimentos que acabaram questionados pelo próprio Tribunal de Justiça, que apontou vícios como a falta de transparência e a ausência de debates técnicos aprofundados.

Como proceder

Durante o período de 30 dias, os contribuintes poderão participar do levantamento, encaminhando informações como o valor do IPTU antes e após a nova PGV, percentual de aumento, bairro, endereço do imóvel, além de anexar cópias dos carnês antigos e atuais.

O formulário também permitirá que os moradores relatem eventuais dificuldades financeiras decorrentes da nova cobrança e informem se entendem que a valorização do imóvel corresponde ao aumento aplicado pelo Município.

De acordo com o vereador, os dados coletados poderão subsidiar requerimentos oficiais de informações ao Poder Executivo, representações junto aos órgãos de controle, solicitações de auditorias, encaminhamentos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, além da elaboração de relatórios técnicos e legislativos.

O formulário do Levantamento Popular dos Impactos da Nova Planta Genérica de Valores (PGV) e da Cobrança do IPTU no município de Piracicaba está disponível no link: https://docs.google.com/ forms/d/e/1FAIpQLSeKdN1ciRhuxoJmD2QjNQKfgonTG gkTFA3gyoQVK2AA3CCpKQ/viewform?usp=header.