Comitiva encaminha o pedido de construção

Terça-feira, 11 de julho de 2017 Com a confirmação de que a construção do novo Fórum da Comarca de Piracicaba é prioridade para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), autoridades vão solicitar o encaminhamento do projeto ao secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, nesta terça-feira (11). Participarão da reunião, em São Paulo (SP), o diretor do Fórum, juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, os magistrados Rodrigo Pares Andreucci e Wander Rossette Pereira Júnior, o prefeito de Piracicaba, Barjas Negri (PSDB), o deputado estadual Roberto Morais (PPS), e outras autoridades. O encontro foi marcado pelo chefe do Executivo. No final do mês passado, eles estiveram com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que lhes garantiu que o projeto de construção do novo Fórum da Comarca de Piracicaba, dentro da área que está sendo chamada de Cidade Judiciária, no bairro Taquaral, é prioridade do Poder Judiciário. "Definida a questão prioritária pelo Tribunal, caberá à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania dar andamento ao projeto. É essa pasta que realiza as construções. Sabemos das dificuldades de arrecadação do governo por conta da crise econômica, mas nossa proposta é que o projeto seja executado, para quando o recurso puder ser disponibilizado, a licitação e a obra possam ser executadas", comentou o diretor do Fórum. A Comarca atende três cidades: Piracicaba, Saltinho e Charqueada. Utiliza três prédios distintos e dois deles pagam aluguel, o da Vara da Fazenda, situado no Centro, e o do Juizado Especial Cível e Criminal, localizado no bairro dos Alemães. "A construção de um novo local, que deverá ter aproximadamente 18 mil metros quadrados, o dobro do que ocupamos hoje no prédio principal, vai economizar esses aluguéis. Um deles é custeado pelo Tribunal e o outro, pela Prefeitura", informou. Segundo ele, o novo Fórum reunirá todos os serviços em um único endereço, favorecendo os jurisdicionados (população), advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos públicos. Atualmente o Fórum conta com 318 mil ações em andamento até meados do mês passado. "É um volume alto, quase um por habitante", comparou o diretor. Desse montante, mais de 240 mil são processos da Prefeitura de Piracicaba e sete mil do Governo do Estado que estão na Vara da Fazenda Pública. O Fórum da Comarca de Piracicaba conta também com seis Varas Cíveis, quatro Criminais, três da Família, uma da Infância e Juventude, uma do Júri e Execuções Criminais, um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A área destinada ao novo Fórum na Cidade Judiciária tem 20 mil metros quadrados. Outros 10 mil metros quadrados serão divididos para a Justiça Federal do Trabalho e para a Justiça Federal.