CNPJ alfanumérico entra em vigor dia 1º de agosto

O número de empresas criadas cresce de tal forma - em Piracicaba e no resto do Brasil - que a Receita Federal se viu obrigada a criar uma nova regra para o registro do CNPJ. A partir do dia 1º de agosto, quem abrir seu estabelecimento terá cadastro alfanumérico, ou seja, com letras e números. Até hoje, a identificação era feita só com números - quatorze, no total.

Com as letras intercaladas, será possível criar um número muito maior de combinações. Caso a medida não fosse tomada, em quatro anos, segundo a própria Receita, estariam esgotadas as possibilidades de combinações inéditas.

Para se ter uma ideia da situação: em 2016 (há uma década), foram abertas no estado de São Paulo 611 mil empresas. No ano passado, foram nada menos que 1,5 milhão — sendo 500 mil novas empresas só na cidade de São Paulo. A decisão pelo cadastro alfanumérico não podia esperar mais.

Piracicaba não foge à regra. A cidade tem 77 mil empresas ativas. E o delegado local da Receita Federal, Antônio José Furlan, explica que esse número cresce sem parar: são milhares de novas empresas abertas a cada ano, principalmente por conta dos MEIs.

“Os microempreendedores individuais representam metade de todas as empresas abertas. As pessoas seguem trabalhando em seus ofícios e preservando todos os benefícios sociais do emprego formal”, afirma o delegado regional. “Por isso que aqui também os CNPJs brotam sem parar.”

Fazem parte da nova regra - com o registro alfanumérico - as novas empresas de qualquer porte, grandes ou pequenas.

Mas, segundo Furlan, é importante destacar que as empresas que já existem, registradas com CNPJ de 14 números, não precisam promover alteração alguma. Os cadastros atuais seguem valendo.

Furlan ressalta que a novidade exige atenção para a atualização dos sistemas, que precisam estar adequados às novas configurações. A Receita Federal disponibiliza informações essenciais sobre as mudanças em seu site.

O novo cadastro das empresas tem ainda um segundo objetivo: o governo federal vai ativar, nos próximos meses, a Reforma Tributária do Consumo. Qualquer cidadão deverá ter um número de identificação na nota fiscal quando fizer uma compra — mesmo sem ter empresa aberta.

Como as placas dos carros

A solução encontrada para o CNPJ é a mesma que foi adotada há três décadas com as placas dos veículos. Os modelos antigos eram amarelos, com duas letras e quatro números. Hoje, as placas cinzas possuem quatro letras intercaladas com números - um leque imenso de combinações. Ninguém mais corre o risco de ficar sem o registro para circular.