Cidade mantém B em efetividade de gestão

Terça-feira, 17 de outubro de 2017 A administração pública de Piracicaba foi considerada efetiva, com média B, no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2017, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com base em dados de 2016. Essa também foi a nota obtida pelo município na pesquisa do ano passado. Na primeira análise, em 2015, a cidade conquistou a nota B+. O indicador foi divulgado na semana passada. Das sete áreas analisadas pelo órgão da administração pública, três mantiveram a classificação A (altamente efetiva) pelo terceiro ano consecutivo: Saúde, Meio Ambiente e Cidade (proteção ao cidadão). A área Gestão Fiscal manteve o índice B+ (muito efetiva) nos três anos de elaboração do estudo. Educação, que na primeira pesquisa obteve B+, manteve a nota B em 2016 (que tem dados com base em 2015) e em 2017. O índice fiscal e o índice de Governança de Tecnologia de Informação ficaram com avaliação B+, neste ano. O fiscal recebeu essa nota desde o lançamento do IEG-M. Já a Governança em TI, que obteve B+ também em 2015 (com base em dados de 2014), caiu para B, em 2016. Com a pior avaliação, C (baixo nível de adequação), o planejamento não evoluiu em nenhuma das três edições do índice. A análise por área, permite aos gestores e cidadãos analisar os indicadores que precisam de mais empenho das administrações municipais. Instrumento Com o resultado médio B, Piracicaba obtém a mesma avaliação que o Estado de São Paulo, conforme dados do TCE. "O IEG-M é um instrumento de contribuição para que as gestões sejam mais efetivas. E, principalmente com planejamento, sempre se pode melhorar", afirmou Sidney Beraldo, presidente do TCE, no lançamento do estudo, que analisou queda do indicador das Prefeituras paulistas e como nos dois anos anteriores, nenhuma cidade alcançou o índice A. Para o TCE, o IEG-M pode ser utilizado pelas administrações municipais como uma ferramenta para consolidar o planejamento. "Cada vez mais os cidadãos reivindicam o acesso legítimo a informações que lhe permitam avaliar os resultados das ações dos gestores públicos", explicou Beraldo. Cai número de cidades eficientes O estudo elaborado pelo TCE indicou, de maneira geral que as Prefeituras administraram de maneira responsável os recursos públicos, mesmo em pleno período de crise econômica. A cidade com melhor desempenho no Estado foi Santos, com B+.  “Dos 644 municípios analisados, 604 (94%) estavam concentrados nas faixas de resultados B+ (Muito Efetiva) e B (Efetiva) em 2015. Em 2016, 497 (77%) estão nestas mesmas faixas, e em 2017 esse número caiu para 473 (73%). Ou seja, verifica-se um aumento na quantidade de municípios com baixo nível de adequação e em fase de adequação”, informa o estudo. Todas as análises realizadas pelo TCE-SP para elaborar o IEG-M estão baseadas nas respostas fornecidas pelos municípios por meio do Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos), por amostragem, validadas pelas equipes de fiscalização do Tribunal. Cidades têm sete áreas avaliadas Piracicaba manteve a gestão municipal focada na melhor eficiência nos indicadores saúde, meio ambiente e cidade, que se destacaram com nota A diante dos demais indicadores: Educação, Planejamento, Gestão Fiscal, e Governança de Tecnologia da Informação. De acordo com o estudo, cada uma dessas áreas compõe a média que a cidade obteve neste ano: B (efetiva). O TCE analisa no Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos (Cidade) o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. "Reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil. "O Índice Municipal da Saúde mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal neste tema por meio de uma série de quesitos específicos, com ênfase nos processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Equipe de Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, diabetes Melittus, hipertensão e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população", diz o estudo. "O Índice Municipal do Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis".